Vala clandestina com crianças é encontrada em lar católico na Irlanda
Investigação revela possível vala comum com corpos de crianças em antigo orfanato católico na Irlanda. Caso choca o mundo e reacende debate sobre abusos da Igreja.
Category : Justiça e Direitos
Justiça dá 1 ano para Incra regularizar Quilombo Mesquita
Decisão judicial determina que o Incra conclua a regularização fundiária do Quilombo Mesquita em até 12 meses, após anos de espera da comunidade.
Criança autista sofre discriminação em creche do Rio
Caso ocorreu em uma creche da Zona Oeste do Rio. Mãe alega que criança foi excluída de atividades e sofreu preconceito por parte de funcionários.
MPMS denuncia condições precárias em abrigos de Campo Grande
Ministério Público de MS aponta falta de segurança, acessibilidade e higiene em abrigos da capital. Situação expõe vulnerabilidade de quem mais precisa.
Mutirão da Defensoria Pública em Santo Antônio de Jesus
Mutirão oferece serviços gratuitos de orientação jurídica e atendimento à comunidade. Saiba mais sobre esta iniciativa importante na Bahia.
Petrolina: atendimento jurídico gratuito em Direito de Família
A Procuradoria Geral de Petrolina está realizando atendimentos jurídicos gratuitos na área de Direito de Família. Confira os detalhes e veja como se beneficiar.
STF julgará atuação da AGU em casos de sequestro de filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em casos de mães acusadas de sequestro de filhos. Saiba os detalhes e as implicações jurídicas.
Mutirão para reconhecimento de paternidade no interior de SP
Iniciativa 'Meu Pai Tem Nome' visa regularizar registros de crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento. Veja como se inscrever.
Irlanda investiga 800 bebês em vala coletiva da Igreja
Autoridades irlandesas começam a investigar os restos mortais de quase 800 bebês encontrados em uma vala coletiva administrada por uma instituição ligada à Igreja Católica. O caso choca o país e reacende debates sobre abusos do passado.
Como solicitar pensão alimentícia no Ceará
Descubra como solicitar pensão alimentícia no Ceará de forma simples e eficiente. Confira os documentos necessários e os prazos legais.
Justiça derruba lei de vagas para trans no RN
Tribunal considerou que a lei estadual do Rio Grande do Norte viola princípios constitucionais. Entenda os argumentos e os impactos da decisão.
Mutirão para reconhecimento de paternidade no Vale do Paraíba
Ação gratuita acontecerá em diversas cidades da região e oferecerá assistência jurídica para regularizar vínculos familiares. Saiba como participar!
Mulher condenada por injúria homofóbica em restaurante do RS
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após agredir verbalmente um casal gay em um restaurante no Rio Grande do Sul. Confira os detalhes do caso.
Bolsas de estudo para detentas no Rio Grande do Sul
Iniciativa busca reinserção social através da educação, proporcionando oportunidades para mulheres em situação de prisão.
Alienação parental: Casos aumentam 25% em Campinas
Número de processos por alienação parental disparou na região de Campinas. Especialistas alertam para consequências e discutem possível revogação da lei. Saiba mais!
Pensão alimentícia: procura sobe 493% no DF em 2024
Dados alarmantes mostram aumento expressivo de solicitações de pensão alimentícia no Distrito Federal. Entenda os motivos e impactos.
Curso de letramento racial para policiais na Zumbi dos Palmares
A Universidade Zumbi dos Palmares está promovendo um curso de letramento racial voltado para policiais. A iniciativa busca combater o racismo estrutural e promover maior equidade nas ações policiais. Saiba mais sobre essa importante capacitação.
Família há 9 dias sem liberar corpo da mãe por burocracia
Uma família de Santa Catarina enfrenta angústia após nove dias sem conseguir liberar o corpo de uma idosa por problemas burocráticos. Descubra os detalhes desta situação comovente.
Idoso vítima da ditadura tem indenização reduzida
Um idoso que sofreu prisão durante a ditadura militar no Brasil teve sua indenização reduzida em 50% após decisão judicial. Saiba os detalhes dessa polêmica.
Família vence Celesc e mantém terreno ocupado há 30 anos
Após três décadas de batalha legal, família consegue direito sobre terreno em Lages, SC, em decisão que chama atenção para conflitos fundiários.
Várzea Grande oficializa propostas da 11ª Conferência Social
Município de Várzea Grande (MT) formaliza deliberações da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com foco em políticas públicas e direitos sociais.
Juiz bloqueia decreto de Trump sobre cidadania por nascimento
Decisão judicial impede medida polêmica que limitaria direito à nacionalidade para filhos de imigrantes. Entenda o caso e suas implicações.
STJ decide sobre cobertura de planos para autismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica sobre a obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem tratamentos para pessoas com TEA. Entenda os detalhes e impactos dessa decisão.
Homem proibido de se aproximar de vítimas de homofobia em MG
Um homem foi proibido judicialmente de se aproximar de um casal de mulheres que sofreu agressões homofóbicas em um supermercado. Caso ocorreu em Minas Gerais e ganhou repercussão nas redes sociais.
Justiça suspende cartão JAE para idosos no transporte do Rio
Decisão judicial determina que idosos não precisem mais do cartão JAE para utilizar os transportes municipais no Rio de Janeiro. Entenda o caso.
Disputa pela herança de Marília Mendonça: entenda
Saiba quais são os direitos de mãe e filho na herança da cantora Marília Mendonça e como a justiça pode resolver o impasse.
Moradores buscam pertences após demolição no Sol Nascente
Após ação de reintegração de posse, famílias do Sol Nascente, no Distrito Federal, buscam resgatar objetos pessoais entre os escombros. Situação gera comoção e debate sobre moradia popular.
Quase 8 mil em situação de rua na região de Porto Alegre
Dados das prefeituras revelam que quase 8 mil pessoas vivem nas ruas em 18 cidades da região metropolitana de Porto Alegre. Entenda os desafios e as políticas públicas em vigor.
TRF-3 exige aval judicial para empréstimos a menores
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região determina que empréstimos consignados em benefícios de menores de idade precisam de autorização judicial. Entenda o impacto da decisão.
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