Justiça Itinerante leva serviços judiciais à população de Teresina a partir de segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira, dia 9 de março, a população de Teresina terá acesso a uma ampla gama de serviços judiciais através do programa Justiça Itinerante. A iniciativa, que se estenderá até sexta-feira, dia 13, será realizada na Esplanada da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), oferecendo atendimentos gratuitos e facilitados para diversos procedimentos legais.
Serviços judiciais disponíveis para a comunidade
Entre os principais serviços oferecidos estão a retificação de registro civil, ações de divórcio consensual e o reconhecimento de paternidade. Além desses, também estarão disponíveis o suprimento de óbito, a homologação de acordo de alimentos, a declaratória de união estável e acordos para realização de exame de DNA. Para dar entrada em qualquer uma dessas ações, os cidadãos precisam apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda e o documento específico que fundamente o pedido.
Parceria entre órgãos públicos amplia alcance dos serviços
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está coordenando a ação em parceria com importantes instituições, incluindo o Ministério Público, a Defensoria Pública, as secretarias de Segurança Pública e Assistência Social do estado. Esta colaboração multissetorial visa garantir que os serviços sejam acessíveis e eficientes, atendendo às necessidades jurídicas da população de forma integrada.
Atendimentos extrajudiciais complementam a programação
Além dos serviços estritamente judiciais, a Justiça Itinerante também oferecerá uma série de atendimentos extrajudiciais. Entre eles estão:
- Solicitação de primeira e segunda via de identidade, mediante apresentação de documentos pessoais, certidão atualizada e foto 3×4;
- Orientações, sugestões e reclamações junto à Ouvidoria do Estado e Ouvidoria do TJPI;
- Atendimentos e consultas sobre direito do consumidor com o Procon Itinerante e Procon Alepi;
- Oficina de beleza promovida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc);
- Solicitação de segunda via de registro civil de nascimento, casamento ou óbito registrados em Teresina;
- Pré-inscrição para casamento comunitário, exclusivo para residentes na capital.
Documentação necessária para o casamento comunitário
Para os interessados no casamento comunitário, é necessário apresentar documentação que comprove o estado civil (solteiro, divorciado ou viúvo), certidões atualizadas com até 90 dias, RG, CPF e, quando aplicável, sentença de divórcio, certidão de óbito e inventário. Este serviço visa facilitar o acesso ao matrimônio legal para casais que enfrentam dificuldades burocráticas ou financeiras.
A Justiça Itinerante representa um esforço significativo para descentralizar o acesso à justiça, aproximando os serviços judiciais e extrajudiciais das comunidades que mais necessitam. A expectativa é que centenas de pessoas sejam beneficiadas durante os cinco dias de operação na capital piauiense.
