Academia é condenada a pagar R$ 20 mil por advertência sobre vestuário de aluno
Um caso envolvendo uma academia em Anápolis, cidade localizada a 55 quilômetros de Goiânia, resultou em uma decisão judicial que ordenou o pagamento de R$ 20 mil em danos morais a um aluno. Marcus Andrade, de 42 anos, foi advertido por funcionários do estabelecimento em junho de 2025 devido ao uso de um short considerado inadequado, situação que ele classificou como homofobia.
Detalhes do episódio e reação do aluno
Segundo relatos, no dia 30 de junho, após terminar seu treino na academia do Jardim Europa, Marcus foi conduzido a uma sala por um funcionário. O empregado informou que outro aluno havia reportado incômodo com seu vestuário, alegando que o short era muito pequeno e causava constrangimento à esposa do reclamante. A academia, em nota oficial, justificou a advertência com base em cláusulas contratuais que visam assegurar liberdade de movimento sem desconforto a terceiros, fundamentando-se em respeito mútuo e boa convivência.
Marcus, que é homossexual e treinava no local há quase dois anos pagando uma mensalidade de aproximadamente R$ 1,5 mil, nunca havia enfrentado problemas anteriores. Ele expressou felicidade com a sentença, não pelo valor financeiro, mas pelo caráter educativo da decisão. "Sinto um sopro de esperança por uma sociedade menos homofóbica na minha cidade e no meu estado. A sentença tem um caráter educativo para quem ainda acha que suas crenças e preconceitos podem ser impostos a terceiros sem qualquer consequência", declarou em entrevista.
Fundamentação da decisão judicial
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis analisou que a advertência em si, realizada em ambiente privado, não apresentou falhas por parte da academia. No entanto, a magistrada destacou que a exposição midiática do caso, ampliada pela publicação de uma nota oficial do estabelecimento, introduziu um componente problemático. A nota, ao invocar a necessidade de "agradar e honrar a Deus" em relação ao episódio envolvendo Marcus, vinculou aspectos religiosos a uma situação sensível quanto à orientação sexual.
Isso, conforme a decisão, reforçou a percepção pública de reprovação moral ao aluno, demonstrando falta de neutralidade e prudência necessárias. A juíza concluiu que a atitude da academia ampliou a carga simbólica do conflito, expondo Marcus a um constrangimento social maior. A quantia de R$ 20 mil foi estipulada considerando:
- A gravidade da conduta ofensiva e discriminatória
- A repercussão do caso na vida do aluno
- A capacidade econômica das partes envolvidas
Posicionamentos e desdobramentos
A academia afirmou, inicialmente, ser um "ambiente acolhedor, respeitoso e seguro para todos", argumentando que a roupa de Marcus era apropriada para atividades ao ar livre, mas inadequada para certos movimentos de musculação. O g1 tentou contato com o estabelecimento e seu representante jurídico, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
A decisão judicial, que ainda cabe recurso, serve como um marco em discussões sobre discriminação e direitos individuais em espaços comerciais. Ela ressalta a importância de equilibrar regras internas com o respeito à diversidade, evitando que crenças pessoais sejam impostas de maneira prejudicial. O caso continua a gerar debates sobre homofobia e a responsabilidade de empresas em promover inclusão, especialmente em cidades do interior como Anápolis.
