Sacerdotisa do Candomblé denuncia intolerância religiosa após foto ser retirada de exposição em fórum da Bahia
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a sacerdotisa do Candomblé e escritora Solange Borges acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um juiz da Comarca de Camaçari, na Bahia. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (4) após a remoção de uma foto da religiosa de uma exposição no Fórum Clemente Mariani, atitude considerada discriminatória, preconceituosa e intolerante.
Detalhes do caso e argumentos do juiz
Solange Borges, que também é chefe de cozinha e desempenha o papel de Makota no Candomblé – uma auxiliar nos rituais e obrigações religiosas conforme a tradição Kongo Angola –, teve sua fotografia retirada da exposição inaugurada em outubro de 2025. Quatro meses depois, no dia 20 de fevereiro, o magistrado Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, pediu a direção do fórum para remover a imagem.
O juiz alegou incompatibilidade com a laicidade estatal e afirmou que a foto poderia representar transtornos para servidores públicos, advogados e outras pessoas que frequentam o prédio público e professam outra fé. No entanto, o Idafro e Solange Borges destacam na representação ao CNJ que uma fotografia exibindo uma senhora com uma imagem de Santo Antônio, divindade católica, permanece na exibição.
Pedidos ao Conselho Nacional de Justiça
Para o instituto, a atitude do juiz foi intencional, deliberadamente preconceituosa e se enquadra como intolerância religiosa. Diante disso, o Idafro solicitou ao CNJ:
- A suspensão do ato do juiz
- A imediata reintegração da fotografia de Solange Borges à exposição
- A aplicação de uma medida disciplinar contra o magistrado
- Medidas que assegurem a eficácia da resolução para prevenir casos similares
O caso expõe uma contradição flagrante, pois enquanto a imagem da sacerdotisa do Candomblé foi removida sob o argumento de laicidade, a representação católica continua exposta, levantando questões sobre equidade e respeito à diversidade religiosa no espaço público.
Posicionamento das partes envolvidas
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari informou que não irá se pronunciar sobre o caso quando contatada pelo g1. O portal também busca contato com o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade para obter um posicionamento sobre o assunto, mas até o momento não houve resposta oficial do magistrado.
Este incidente ocorre em um contexto de crescente atenção às questões de intolerância religiosa no Brasil, especialmente contra religiões de matriz africana, e destaca a importância de mecanismos judiciais para proteger os direitos fundamentais de liberdade religiosa e igualdade perante a lei.
