Defensoria PR: paternidade gratuita - inscrições abertas
Inscrições abertas para ação que facilita o reconhecimento de paternidade sem custos no Paraná. Serviço garante direitos fundamentais às crianças e adolescentes.
Category : Justiça e Direitos
Justiça do MA exige acessibilidade em calçadas
Dois estabelecimentos comerciais e uma igreja foram condenados a adaptar calçadas para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência no Maranhão.
Bauru: 100 pedidos de pensão alimentícia por semana
Em Bauru, a demanda por pensão alimentícia é alta, com quase 100 novos casos por semana. Mães relatam dificuldades e desgaste emocional na busca por direitos.
Justiça nega pedido para proibir festas LGBTQIA+ em Brasília
Decisão judicial rejeita tentativa de impedir eventos LGBTQIA+ na região central da capital federal. Saiba os detalhes e o impacto da medida.
Indígenas bloqueiam rodovia na Bahia por direitos territoriais
Grupo de indígenas interrompe tráfego na BA-052 para exigir demarcação de terras. Manifestação causa transtornos e mobiliza autoridades.
Presos brasileiros enviam carta ao Papa Francisco
Um grupo de detentos no Brasil redigiu um apelo emocionante ao Papa Francisco, solicitando intervenção em suas causas. Saiba os detalhes deste pedido comovente.
Mutirão de paternidade no Acre: inscrições abertas
Iniciativa no Acre busca regularizar situações de paternidade com ação gratuita. Saiba como participar e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Homofobia e transfobia são crimes, alerta delegado do RS
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Regras para viagem de crianças desacompanhadas no Amapá
Entenda as regras e documentos necessários para viagens de menores desacompanhados no Amapá, conforme determinações judiciais.
Cláudia Raia continua briga judicial com cia aérea
Atriz enfrenta disputa na Justiça após incidente em voo. Entenda os detalhes do caso e o que está em jogo.
Prova do Bolsa Família acontece neste domingo
Neste domingo (6), será realizada a prova para seleção de beneficiários do programa Bolsa Família. Descubra os detalhes e prepare-se para não perder essa oportunidade.
Defensoria Pública do DF oferece saúde gratuita
Serviços gratuitos de saúde e orientação jurídica serão disponibilizados para a população do Distrito Federal. Confira os detalhes!
Ciganos acusam programa da Globo de discriminação
Grupos ciganos denunciam suposta discriminação em programa da Globo. Entenda o caso que gerou polêmica e debate sobre representatividade na TV.
Conselheiros tutelares denunciam ameaças de morte
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Prefeitura do Rio lança cadastro no JAE para garantir acesso a serviços essenciais. Descubra quem pode se inscrever e como fazer parte deste programa.
Irmãs indígenas resgatadas em POA terão nova família
Duas irmãs indígenas, resgatadas em situação de vulnerabilidade em Porto Alegre, terão seus cuidados transferidos para outra família da mesma aldeia, conforme decisão judicial.
Advogadas negras criam rede com 29 mil membros em SP
Iniciativa pioneira em São Paulo reúne profissionais do Direito para promover equidade racial e de gênero no mercado jurídico. Saiba como funciona!
Deportado por engano, imigrante relata tortura em prisão
Homem deportado erroneamente pelos EUA passou por maus-tratos em centro de detenção salvadorenho. Veja seu relato chocante.
Projeto beneficia famílias de brasileiros mortos no exterior
Comissão de deputados aprova proposta que garante assistência e direitos às famílias de cidadãos brasileiros falecidos fora do país. Saiba os detalhes!
Pais lutam por tratamento de doença rara pelo SUS
Família busca na Justiça o direito ao tratamento de um adolescente com doença rara pelo SUS. Conheça a história e os desafios enfrentados.
Pastor indiciado por homotransfobia no DF
Polícia Civil do Distrito Federal indiciou pastor por crime de homotransfobia após agressão verbal à deputada Erika Hilton. Caso ganhou repercussão nacional.
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Documento oficial australiano confirma violações sistemáticas contra indígenas durante colonização britânica. Entenda as descobertas chocantes.
Mãe processa plano por tratamento negado a filho autista
Uma mãe de Minas Gerais está lutando na Justiça contra a recusa do plano de saúde em cobrir o tratamento do filho autista. Caso levanta debate sobre direitos à saúde.
15 presos no MA por não pagar pensão alimentícia
Ação conjunta da Justiça e polícia resultou na prisão de 15 homens que estavam com dívidas de pensão alimentícia no Maranhão. Saiba detalhes!
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Conselheiros tutelares do interior do Rio de Janeiro alertam para a precariedade das sedes, que compromete o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Justiça do PR reconhece união estável homoafetiva pós-morte
Decisão histórica no Paraná garante direitos de casal homoafetivo mesmo após o falecimento de um dos parceiros. Saiba como a Justiça interpretou a lei.
Mulher trans estuda Direito para combater preconceito
Inspirada por sua própria história, uma mulher transgênero decidiu cursar Direito para lutar pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Conheça sua trajetória!
MP na Praça: evento gratuito em São João Batista do Glória
Neste sábado, o Ministério Público de Minas Gerais promove o 'MP na Praça', em São João Batista do Glória, com orientações jurídicas, atividades culturais e interação com a comunidade. Saiba mais!
Empresário condenado por homofobia na Bahia
Um empresário foi condenado por prática de homofobia na Bahia. Saiba os detalhes da decisão judicial e o impacto na luta contra a discriminação.
Prefeitura de Palmas indeniza vítima de bullying escolar
Justiça determina pagamento de R$ 10 mil após adolescente ter cabeça forçada contra vaso sanitário em escola municipal. Caso choca e reacende debate sobre violência nas instituições de ensino.
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