Defensoria Pública de Minas Gerais mobiliza força-tarefa itinerante para atender vítimas das chuvas em Juiz de Fora
Em resposta às fortes chuvas que atingiram a região, a Defensoria Pública de Minas Gerais está realizando uma ação itinerante em Juiz de Fora para auxiliar os moradores afetados pela calamidade climática. A iniciativa tem como objetivo principal orientar a população sobre os direitos assegurados em situações de desastre natural, garantindo acesso a benefícios e suporte jurídico essencial durante este período de recuperação.
Agenda de atendimentos nos bairros mais afetados
A força-tarefa está percorrendo diversos bairros da cidade ao longo desta semana, com horários e locais específicos para facilitar o acesso dos cidadãos. Nesta quarta-feira, 4 de março, o veículo da Defensoria itinerante estará estacionado na praça Adalberto Landau, conhecida como praça do bairro Industrial, a partir das 12h30. No dia seguinte, quinta-feira, 5 de março, os atendimentos ocorrerão na praça José Gomes Filho, localizada no bairro Esplanada.
Na sexta-feira, 6 de março, a defensoria se deslocará para o bairro JK, na rua Francisco Gonçalves Faria, número 110. Já no sábado, 7 de março, das 9h às 13h, os serviços estarão concentrados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Olavo Costa, situado na rua da Esperança, 69. Todos os atendimentos são gratuitos e destinados a quem busca informações sobre os direitos em casos de calamidade.
Direitos e benefícios disponíveis para os atingidos
Durante os atendimentos, os defensores públicos poderão esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre uma série de medidas de apoio, incluindo:
- Isenção de IPTU para o exercício de 2026, aliviando a carga tributária dos afetados.
- Auxílio-moradia, para auxiliar na reconstrução ou reparo de residências danificadas.
- Auxílio-funeral, oferecendo suporte financeiro em casos de óbitos relacionados ao desastre.
- Antecipação de benefícios previdenciários, acelerando o acesso a recursos para necessidades urgentes.
- Saque calamidade do FGTS, permitindo que trabalhadores utilizem parte do fundo para enfrentar as consequências das chuvas.
- Programa Bolsa Família, com orientações sobre elegibilidade e processos em situações de emergência.
Essas ações visam mitigar os impactos econômicos e sociais causados pelo temporal, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e facilitando a recuperação da comunidade.
Contexto das chuvas e esforços de reconstrução
Juiz de Fora tem enfrentado desafios significativos após as intensas chuvas que provocaram alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura urbana. A Defensoria Pública reforça a importância de iniciativas como esta força-tarefa itinerante, que complementa outros esforços públicos e privados em andamento na cidade. Paralelamente, medidas como a suspensão de cortes de luz por inadimplência pela Cemig e a liberação do saque calamidade do FGTS em cidades da Zona da Mata demonstram um esforço coordenado para aliviar o sofrimento da população.
A presença da defensoria nos bairros mais atingidos não só oferece suporte jurídico imediato, mas também promove a conscientização sobre os recursos disponíveis, incentivando os moradores a buscarem assistência sem demora. Com horários estendidos e locais acessíveis, a expectativa é que um grande número de pessoas possa ser beneficiado, contribuindo para uma reconstrução mais rápida e justa em Juiz de Fora.
