Justiça da Bahia ordena retorno de foto de sacerdotisa do Candomblé a exposição em fórum após remoção considerada discriminatória
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a fotografia da sacerdotisa do Candomblé e escritora Solange Borges seja recolocada na exposição do Fórum Clemente Mariani, na Comarca de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. A decisão judicial ocorre após a remoção da imagem ser denunciada como ato de intolerância religiosa e preconceito.
Remoção da foto sob alegação de laicidade estatal
A exposição foi inaugurada em outubro de 2025, mas em 20 de fevereiro deste ano, o magistrado Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, solicitou à direção do fórum que retirasse a foto de Solange Borges. O juiz justificou a medida alegando incompatibilidade com a laicidade estatal e que a imagem poderia causar transtornos a servidores públicos, advogados e frequentadores que professam outras crenças.
Solange Borges, que também atua como chefe de cozinha, exerce a função de Makota no Candomblé, uma posição de auxiliar nos rituais e obrigações religiosas conforme a tradição Congo Angola. Sua fotografia integrava a mostra cultural no espaço público quando foi removida unilateralmente.
Denúncia ao CNJ aponta discriminação e hipocrisia
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a própria sacerdotisa protocolarem uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira, 4 de março. Eles classificam a atitude do juiz como discriminatória, preconceituosa e intolerante, configurando um claro caso de intolerância religiosa.
Na ação, é destacado que, enquanto a foto de Solange Borges foi retirada, uma imagem exibindo uma senhora com uma representação de Santo Antônio, divindade católica, permanece na mesma exposição. Para o Idafro, essa discrepância evidencia que a decisão do magistrado foi intencional e deliberadamente preconceituosa, privilegiando símbolos de uma religião em detrimento de outra.
Pedidos da representação e posicionamento judicial
Diante dos fatos, o instituto e a religiosa solicitaram ao CNJ:
- A suspensão imediata do ato do juiz Cesar Andrade
- A reintegração da fotografia de Solange Borges à exposição
- A aplicação de medidas disciplinares contra o magistrado
- Garantias para assegurar a eficácia da resolução e evitar novos episódios
O g1 entrou em contato com a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, que informou que não irá se pronunciar sobre o caso. O portal também busca um posicionamento do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, mas até o momento não obteve resposta.
Contexto e importância do caso
Este incidente ocorre em um fórum da Bahia, estado com forte tradição e presença das religiões de matriz africana, como o Candomblé. A determinação do Tribunal de Justiça da Bahia para recolocar a foto representa uma vitória inicial contra a discriminação religiosa, mas o caso segue sob análise do CNJ para apuração de responsabilidades.
A exposição no Fórum Clemente Mariani, que deveria celebrar a diversidade cultural, tornou-se palco de uma controvérsia que expõe preconceitos enraizados e a necessidade de constante vigilância para garantir o respeito à liberdade religiosa, princípio fundamental da Constituição brasileira.
