Lei reforça proteção de menores de 14 anos em casos de estupro
Presidente Lula sancionou nova legislação no Dia Internacional da Mulher que impede questionamento da vulnerabilidade de vítimas em casos de estupro de vulnerável.
Categoria : Justiça e Direitos
Protestos no Dia da Mulher mobilizam cidades contra violência
Manifestações em Copacabana, Porto Alegre e Florianópolis marcaram o 8 de março com atos simbólicos e críticas ao recorde de feminicídios no Brasil em 2025, que chegou a 1.470 casos.
Protesto em Florianópolis pede fim do feminicídio no Dia da Mulher
Dezenas de pessoas se reuniram na capital catarinense para celebrar o 8 de março e exigir o fim da violência contra mulheres, destacando recorde de casos em 2025.
Sapatos ensanguentados marcam ato do Dia da Mulher em Porto Alegre
Com nomes de vítimas de feminicídio gritados em coro, ato pelo Dia Internacional da Mulher marcou o Centro de Porto Alegre com sapatos banhados em líquido vermelho.
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O Dia Internacional da Mulher, oficializado pela ONU em 1975, tem raízes profundas nos movimentos operários do século XX. Conheça a trajetória histórica que transformou a data em símbolo global da luta por igualdade de gênero e melhores condições de traba
Ato em Copacabana reúne milhares contra violência às mulheres
Movimentos feministas e organizações civis realizaram ato na Praia de Copacabana, no Rio, em defesa da igualdade de gênero e combate ao feminicídio, que registrou 1.518 casos no Brasil em 2025.
Lei reforça proteção a crianças vítimas de estupro no Brasil
Presidente Lula sanciona projeto que estabelece presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos, impedindo relativizações em casos de estupro.
Marcha das Mulheres em Belém pede fim do feminicídio
Dezenas de pessoas participaram da Marcha das Mulheres em Belém neste Dia Internacional da Mulher, com foco no combate ao feminicídio e em pautas sociais como direitos trabalhistas e fim da guerra no Oriente Médio.
Liderança feminina é vista como chave para igualdade de gênero no Brasil
Pesquisa global da Ipsos revela que 56% dos brasileiros acreditam que igualdade de gênero só será alcançada com mais mulheres em posições de liderança, com dados sobre percepções de homens e mulheres.
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Lei reforça proteção absoluta a vítimas vulneráveis de estupro
Presidente Lula sanciona alteração no Código Penal que estabelece condição de vulnerabilidade como absoluta em crimes sexuais, impedindo relativizações baseadas em consentimento ou gravidez.
Lula denuncia feminicídio e anuncia ações no Dia da Mulher
Presidente Lula fez pronunciamento em cadeia nacional, destacando a média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025 e anunciando medidas como mutirão para prender agressores.
Mulheres de Teresina destacam luta por sustento e contra violência
No Dia Internacional da Mulher, histórias de trabalhadoras em Teresina revelam desafios como sustento familiar, assédio e feminicídio, enquanto leis estaduais buscam proteção.
Santos representará Brasil em fórum da ONU sobre direitos das mulheres
Mirele Santana de Macedo, assistente social de Santos, foi selecionada para integrar a delegação brasileira na 70ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher da ONU em Nova York, destacando políticas públicas pioneiras da cidade.
Mulheres lideram justiça, educação e direitos no ES pela primeira vez
Pela primeira vez na história, mulheres ocupam cargos de comando no Tribunal de Justiça, Instituto Federal, OAB e segurança pública do Espírito Santo, marcando avanço na representatividade feminina.
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Lula pede reflexão sobre feminicídio e defende pacto nacional
Presidente fez pronunciamento no Dia da Mulher, destacando que a cada 6 horas um homem mata uma mulher no Brasil. Governo lançou pacto com os Três Poderes para enfrentar violência de gênero.
Rio se mobiliza contra feminicídio na véspera do Dia da Mulher
Manifestações na Rocinha e em Copacabana marcam a luta por proteção e segurança feminina, com dados alarmantes de mais de 1,5 mil feminicídios no Brasil em 2023.
Acre usou menos de 20% de recursos federais contra violência à mulher
Relatório da CGU revela que o Acre recebeu R$ 12 milhões do governo federal entre 2023 e 2025 para políticas de proteção às mulheres, mas gastou menos de R$ 2,4 milhões. Estado lidera taxa de feminicídios no país.
Falta de verba interrompe equoterapia em Rio Claro
Pacientes com deficiência tiveram tratamento interrompido após mudanças no repasse de doações do IPTU Solidário. Instituto enfrenta até quatro meses sem recursos públicos.
Paraíba ganha três novas Delegacias da Mulher
Estado cria unidades especializadas em Princesa Isabel, Itabaiana e Sapé, fortalecendo atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar conforme Lei Maria da Penha.
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Parceria combate violência de gênero no futebol acreano
Após denúncia de estupro coletivo envolvendo jogadores do Vasco-AC, secretaria e federação assinam termo para ações educativas e conscientização no ambiente esportivo.
Justiça suspende licença de mineradora após ação quilombola
Tribunal Regional Federal determinou suspensão da licença da Fleurs Global Mineração após comunidades quilombolas questionarem falta de consulta prévia no licenciamento ambiental.
Exposição em Petrolina usa vestidos para denunciar violência de gênero
A mostra 'Vestindo Histórias' exibe cem vestidos com frases reais de mulheres vítimas de violência, percorrendo pontos da cidade até 26 de março como parte do projeto Petrolina por Elas.
Professor compara aluno negro a chimpanzé e causa trauma em Maceió
Um adolescente de 13 anos, vítima de racismo por um professor de matemática em colégio particular de Maceió, sofre abalo psicológico e não quer mais ir à escola. A polícia investiga o caso.
Academia paga R$ 20 mil por advertir aluno sobre short inadequado
Marcus Andrade, de 42 anos, ganhou ação na Justiça contra academia de Anápolis após ser advertido sobre tamanho de sua bermuda. Juíza considerou que nota oficial da empresa introduziu componente religioso inadequado.
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Thainá Santos, de 28 anos, foi desligada do curso de formação da Polícia Penal de Roraima quando estava grávida, mas retomou após acordo do MP com a Sejuc. Ela concluiu sozinha as etapas práticas após o nascimento do filho e foi empossada junto com outros
Advogado com nanismo denuncia discriminação em teste de concurso
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Apae de Monte Azul suspende atendimentos por atraso municipal
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Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar possível fechamento do Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, que atende população vulnerável há 35 anos na Zona Leste de São Paulo.
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