Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
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Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Defesa pede revogação da prisão de Bolsonaro decretada por Moraes
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitam a revogação da prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Entenda os argumentos e o contexto político por trás do caso.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Bastos revoga aumento salarial de secretários após pressão do MP
Após intervenção do Ministério Público, a administração municipal revogou a polêmica lei que beneficiava gestores com reajustes acima do teto constitucional. Entenda o caso!
Águas Claras revoga licenças de ambulantes
A administração de Águas Claras decidiu cancelar todas as licenças de vendedores ambulantes. Saiba os motivos e as reações.
Governo libera registro de cooperativa investigada em SC
Após suspensão polêmica, Ministério da Agricultura revoga decisão e regulariza situação da Cooperativa A, alvo de operação da Polícia Federal. Saiba os detalhes!
Defesa quer soltura de líder indígena acusado de estupro
Advogados argumentam que líder indígena investigado por estupro de turista no Acre não representa risco à sociedade. Caso gera debates sobre direitos indígenas e justiça.
SP revoga resolução sobre desempenho de professores
A medida, que gerou polêmica entre educadores, foi cancelada após pressão de sindicatos e especialistas. Saiba os impactos na educação paulista.
Rappers brasileiros têm vistos para EUA revogados
Artistas do cenário hip-hop brasileiro relatam problemas com a revogação de vistos americanos, impactando carreiras e projetos internacionais.
STF decide sobre legalidade da revogação do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a legalidade da revogação do decreto que regulamenta o IOF. Saiba como isso pode afetar sua vida financeira.
Trump prioriza revogação de cidadania americana
Administração Trump emite orientação para acelerar processos de revogação de naturalização. Medida visa casos de fraude ou irregularidades.
Romário propõe lei para brasileiros no exterior
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Braga Netto pede fim da prisão após 190 dias
Ex-ministro da Defesa solicita liberdade enquanto aguarda julgamento. Entenda os argumentos da defesa e o posicionamento da Justiça.
Mauro Cid é preso pela PF, mas solto após decisão judicial
Ex-assessor de Bolsonaro foi detido em operação da Polícia Federal, mas solto após decisão judicial. Entenda os detalhes do caso.
Deputada quer mudar Lei do Racismo após caso Leo Lins
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
Governo e Congresso revogam aumento do IOF
Após pressão, governo federal e Congresso chegam a acordo para revogar aumento do IOF. Medida deve aliviar custos para consumidores e setor financeiro.
Lula sanciona lei de reajuste para servidores federais
Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
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