O estado de Santa Catarina deu um passo importante no combate à glorificação do crime. Foi aprovada uma lei que proíbe a execução de músicas que façam apologia a atividades criminosas em espaços públicos, estabelecimentos comerciais e eventos.
O que diz a nova legislação?
A medida, que já está em vigor, visa coibir a disseminação de conteúdos que romantizam o banditismo e podem influenciar negativamente, especialmente os jovens. A lei estabelece multas para quem descumprir as determinações.
Impacto na cultura e na sociedade
Especialistas afirmam que a medida é importante para:
- Reduzir a banalização da violência
- Combater a influência negativa do crime organizado
- Proteger crianças e adolescentes
- Fortalecer a segurança pública
O debate sobre liberdade de expressão versus responsabilidade social continua acalorado, mas as autoridades defendem que a lei busca equilibrar esses aspectos.
Como será a fiscalização?
A aplicação da norma ficará a cargo dos órgãos municipais, que deverão:
- Monitorar estabelecimentos comerciais
- Fiscalizar eventos públicos
- Aplicar sanções quando necessário
A expectativa é que a medida contribua para uma mudança cultural no estado, valorizando produções artísticas que não glorifiquem a criminalidade.
