O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que visa garantir assistência consular adequada aos brasileiros que vivem no exterior. Batizada de Lei Juliana Marins, a proposta homenageia uma brasileira que enfrentou dificuldades para receber apoio consular após sofrer um acidente na Espanha.
Segundo o texto do projeto, os consulados brasileiros deverão oferecer atendimento prioritário em casos de emergência, como acidentes, doenças graves ou situações de violência. Além disso, a proposta prevê a criação de um canal de comunicação exclusivo para esses casos.
Quem foi Juliana Marins?
Juliana Marins era uma brasileira que morava na Espanha quando sofreu um acidente doméstico grave. Sem receber a assistência adequada do consulado, ela enfrentou diversos problemas até falecer em 2023. O caso ganhou repercussão e motivou Romário a apresentar a proposta.
O que muda com a nova lei?
Se aprovada, a Lei Juliana Marins trará as seguintes mudanças:
- Atendimento prioritário em emergências
- Prazos máximos para resposta a pedidos de ajuda
- Treinamento específico para funcionários consulares
- Canais de comunicação dedicados
O projeto já foi protocolado no Senado e aguarda designação de relator. Romário afirmou que a proposta é um passo importante para proteger os direitos dos brasileiros no exterior.
