O estado da Paraíba acaba de dar um importante passo na garantia da segurança da população. Após uma série de casos de envenenamento relacionados a alimentos, bebidas e presentes enviados por correio, foi sancionada uma lei que obriga a identificação clara dos remetentes desses produtos.
O que muda com a nova legislação?
A partir de agora, todos os pacotes contendo:
- Alimentos
- Bebidas
- Presentes
devem trazer informações completas sobre quem os enviou, incluindo:
- Nome completo
- CPF ou CNPJ
- Endereço
- Contato
Motivação por trás da lei
A medida foi tomada após casos graves de intoxicação registrados no estado, onde vítimas receberam produtos adulterados sem qualquer possibilidade de identificar a origem. Autoridades destacam que a nova norma vai:
- Facilitar investigações
- Inibir crimes
- Proteger consumidores
"Essa é uma vitória para a segurança pública e para o direito básico de saber a procedência do que consumimos", declarou um representante do governo estadual.
Como será a fiscalização?
Estabelecimentos comerciais e serviços de entrega terão um prazo para se adaptarem às novas regras. A expectativa é que a medida:
- Reduza casos de envenenamento
- Aumente a confiança em entregas
- Melhore a rastreabilidade
Multas e penalidades estão previstas para quem descumprir a legislação, que entra em vigor nos próximos meses.
