O governo de Mato Grosso acaba de sancionar uma lei que promete revolucionar o comércio na região de fronteira com a Bolívia. A nova legislação autoriza a venda de produtos sem a cobrança de impostos estaduais em municípios limítrofes, criando uma zona de livre comércio que deve beneficiar tanto consumidores quanto empresários locais.
Como funciona a nova lei
A medida estabelece que produtos comercializados em cidades fronteiriças estarão isentos de:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- Outras taxas estaduais
A isenção vale para operações realizadas dentro de um raio de 50 km da linha divisória com o território boliviano. O objetivo é dinamizar a economia regional e tornar os produtos brasileiros mais competitivos em relação aos itens importados da Bolívia.
Benefícios para a região
Especialistas apontam que a nova legislação pode trazer diversos impactos positivos:
- Redução de preços para o consumidor final
- Atração de investimentos para a região fronteiriça
- Geração de empregos locais
- Fortalecimento do comércio binacional
- Incentivo ao turismo de compras
Moradores das cidades beneficiadas já comemoram a perspectiva de encontrar produtos mais baratos no comércio local. "Isso vai ajudar muito nossa economia, principalmente para quem vive do comércio com os bolivianos", comenta uma comerciante de Cáceres, uma das cidades incluídas na zona de livre comércio.
Próximos passos
A implementação da lei já está em andamento, com a Secretaria da Fazenda estadual trabalhando na regulamentação dos procedimentos necessários. Empresários interessados em usufruir dos benefícios fiscais devem ficar atentos às normas que serão publicadas nos próximos dias.
Analistas econômicos destacam que esta pode ser apenas a primeira etapa de uma série de medidas para integrar ainda mais as economias de Mato Grosso e da Bolívia, potencializando o comércio na região de fronteira.
