Os vereadores de Manaus aprovaram, nesta quarta-feira (04/06), um projeto de lei que proíbe o uso de maconha em locais públicos da capital amazonense. A medida tem como objetivo coibir o consumo da substância em praças, parques, ruas e outras áreas de uso coletivo.
A proposta, que agora segue para sanção do prefeito, prevê multas para quem descumprir a determinação. O valor da penalidade ainda será definido em regulamentação posterior.
Impacto na cidade
Manaus, que já possui legislação específica sobre drogas, reforça com essa nova lei o combate ao consumo em espaços públicos. A decisão dos parlamentares levou em consideração reclamações de moradores sobre o uso da substância em áreas frequentadas por famílias e crianças.
Argumentos dos vereadores
Durante a sessão, os defensores do projeto argumentaram que a medida visa proteger a população, especialmente jovens, da exposição ao consumo de drogas. "É uma questão de saúde pública e segurança", afirmou um dos parlamentares.
Por outro lado, críticos da nova lei questionam sua eficácia, alegando que a proibição pode levar os usuários a consumirem a substância em locais mais escondidos, sem supervisão.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto agora aguarda a análise do prefeito, que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor após publicação no Diário Oficial do município.
