Em movimento estratégico, o deputado federal André do Val se licencia do cargo um dia antes do STF suspender suas cautelares. A manobra evita novo pedido de prisão e acende debate sobre os limites do foro privilegiado.
Decisão do STJ autoriza retomada das obras do resort na Região Oceânica de Maricá, encerrando impasse ambiental e jurídico. Projeto promete gerar empregos e movimentar turismo na Costa do Sol.
Deputado federal solicita autorização para atuar remotamente enquanto está fora do Brasil. Entenda o caso que gera debate sobre exercício de mandato.
O Tribunal de Contas da União manteve a licença para pavimentar o trecho central da BR-319, mas impôs condições ambientais duríssimas. Entenda o que muda no polêmico projeto que corta a Amazônia.
Presidente do órgão se opõe ao regime híbrido para o deputado licenciado. Veja os bastidores dessa decisão que gera debate sobre ética e política.
O maior banco digital da América Latina negocia a compra de uma instituição financeira para obter licença própria junto ao Banco Central. Uma jogada que pode revolucionar o setor.
Após anos de impasse, a capital catarinense obtém a licença ambiental crucial para avançar com as obras de esgotamento sanitário no Sul da Ilha. Um marco para o saneamento básico e a qualidade de vida na região.
Decisão do TJ-SP determina que servidora municipal de São Carlos restitua valores recebidos indevidamente enquanto exercia atividade remunerada durante afastamento por saúde. Entenda o caso que virou exemplo de má conduta funcional.
A vereadora Débora Santana, figura conhecida na política baiana, solicitou afastamento temporário da Câmara Municipal. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Ministério Público Federal aciona Justiça contra projeto da mineradora no Pará, alegando riscos ambientais e sociais. Veja os detalhes da polêmica.
IPAAM alerta que estabelecimentos de lavagem de veículos no Amazonas precisam de autorização para funcionar. Multas podem chegar a R$ 50 mil para quem descumprir a norma.
O projeto do túnel subaquático que ligará Santos a Guarujá deu um passo crucial com a liberação da licença ambiental. Agora, o leilão está próximo e promete movimentar bilhões.
Um médico teve sua licença cassada nos Estados Unidos após denúncias de assédio e comportamento inapropriado no local de trabalho. Caso chocou a comunidade médica.
Decisão judicial reforça que abuso de benefícios trabalhistas pode levar a consequências graves. Entenda o caso que viralizou nas redes sociais.
O projeto do túnel subaquático que ligará Santos a Guarujá deu mais um passo importante no processo de licenciamento ambiental. Saiba os detalhes!
Órgão ambiental nega licença para obra polêmica no litoral fluminense. Investidores prometiam impacto econômico, mas preocupações ecológicas falaram mais alto.
Ministério Público de Sergipe investiga irregularidades no hospital, que estaria funcionando sem a devida autorização. Situação preocupa pela segurança dos pacientes.
Incêndio de grandes proporções atinge fábrica de pneus em Mairinque, que estava sem licença ambiental há seis anos. Situação expõe riscos da fiscalização falha.
Prefeitura libera licença para ampliação da pista do aeroporto local, prometendo mais voos e desenvolvimento econômico. Entenda os impactos!
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) confirmou que não renunciará ao mandato, mesmo com o fim da licença neste domingo. Saiba os detalhes da decisão e o que esperar do retorno.
O mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) volta à ativa após licença de 120 dias. Entenda os desdobramentos políticos e os próximos passos.
Proposta que flexibiliza regras para obras em áreas protegidas inclui trecho que dispensa licenciamento para reconstrução da rodovia no Amazonas. Ambientalistas alertam para riscos.
Ibama aponta resistência da Petrobras em plano de descarbonização e segura liberação de licença bilionária. Entenda o impasse que pode impactar o futuro energético do Brasil.
Com o fim do prazo estabelecido pelo Supremo, regulamentação da licença-paternidade segue parada no Congresso, deixando milhares de pais em situação de incerteza.
Uma fala controversa sobre caçadores colocou a vereadora de Joinville em risco de perder o mandato. Entenda o caso e as repercussões.
Vereador teve o mandato cassado após comprovada fraude na cota de gênero durante as eleições municipais. Entenda o caso e suas implicações.
Cleiton Vieira perdeu o mandato após ser condenado por prática ilegal durante campanha eleitoral. Entenda o caso.
Decisão judicial suspende licença prévia para obras na BR-319, gerando discussões sobre os possíveis danos ambientais na região amazônica.
Após decisão judicial que cassou seu diploma, o prefeito de Barrolandia se declara disposto a lutar para permanecer no cargo. Confira os detalhes do caso.
O prefeito envolvido no assassinato de um policial militar solicita afastamento para cuidados psiquiátricos, evitando assim a perda do cargo. Caso gera comoção e debate sobre saúde mental e justiça.