Num daqueles momentos que realmente fazem a diferença na vida das brasileiras, o presidente Lula colocou a caneta no papel e transformou em lei uma ampliação significativa da licença-maternidade. A cerimônia aconteceu nesta terça-feira, durante a abertura da 6ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, e a atmosfera era de pura celebração.
Não foi apenas mais um ato protocolar, longe disso. O Palácio do Planalto estava tomado por uma energia contagiante — mulheres de todos os cantos do país, representantes de movimentos sociais, gestoras públicas, todas unidas por uma causa comum. Dá até para imaginar a cena: sorrisos largos, olhos marejados, aquele sentimento de que, finalmente, algo importante estava sendo conquistado.
O que muda na prática?
Agora vem o detalhe que interessa: a nova lei estende a licença-maternidade de 120 para 180 dias para servidoras públicas federais, trabalhadoras de empresas públicas e sociedades de economia mista. Sim, você leu certo — seis meses inteiros para cuidar dos recém-nascidos.
Mas calma, tem mais. A medida também alcança as mães adotivas e aquelas que obtiveram guarda judicial para fins de adoção. Parece que o legislador realmente pensou nas diferentes realidades familiares, não é mesmo?
Um discurso que emocionou
Lula, ao discursar, não economizou palavras fortes. "Estamos corrigindo uma injustiça histórica", afirmou, com aquela convicção que lhe é característica. Ele lembrou que as mulheres sempre carregaram "sobre os ombros" o peso das responsabilidades familiares e profissionais, muitas vezes sem o devido reconhecimento.
"Não dá mais para aceitar que as mulheres tenham que escolher entre a carreira e a maternidade", completou, arrancando aplausos entusiasmados da plateia. Confesso que, ao acompanhar o discurso, fiquei pensando no tanto de mães que vão respirar mais aliviadas com essa conquista.
A conferência que vai além do simbolismo
Enquanto a sanção da lei roubava os holofotes, a 6ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres promete movimentar Brasília até quinta-feira. São mais de 3 mil participantes — imagine só a diversidade de vozes e experiências reunidas num só lugar!
Os eixos temáticos são tão abrangentes quanto necessários: desde a saúde mental até os desafios específicos das mulheres negras, rurais e LGBTQIAPN+. Parece que finalmente estamos entendendo que saúde não é apenas ausência de doença, mas qualidade de vida em todas as suas dimensões.
E tem uma coisa que me chamou particularmente a atenção: o evento não se limita a discutir políticas públicas tradicionais. Há um espaço importante reservado para as medicinas tradicionais e as práticas integrativas — um reconhecimento valioso de que o saber popular tem seu lugar ao lado do conhecimento científico.
O caminho que ainda precisa ser percorrido
Apesar do clima de celebração, ninguém naquela conferência parece estar iludido sobre os desafios que permanecem. A ministra Nísia Trindade, ao discursar, foi enfática ao lembrar que "a saúde das mulheres é um termômetro da democracia". Faz todo o sentido, quando você para para pensar.
Os números mostram que, mesmo com avanços, ainda há muito por fazer. A violência obstétrica, a mortalidade materna — especialmente entre mulheres negras — e o acesso à saúde em regiões remotas continuam sendo fantasmas a serem combatidos.
Mas hoje, pelo menos, podemos comemorar um passo importante. A ampliação da licença-maternidade pode parecer apenas mais uma lei na imensa burocracia estatal, mas para milhares de mulheres representa algo muito mais tangível: tempo. Tempo para se recuperar do parto, tempo para criar vínculos com os filhos, tempo para respirar fundo antes de retornar ao mercado de trabalho.
E no final das contas, não é disso que se trata? De garantir que as mulheres possam exercer sua maternidade — se assim desejarem — sem precisar abrir mão de suas aspirações profissionais. Parece básico, mas quantas gerações esperaram por esse reconhecimento?
