Varginha aprova lei que pune uso de drogas em público
Câmara Municipal de Varginha aprova projeto que pune administrativamente o uso de entorpecentes em áreas públicas. Nova legislação prevê multas e outras penalidades para infratores.
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BH proíbe carroças: debate entre animais e trabalhadores
A partir de janeiro de 2026, Belo Horizonte proíbe a circulação de carroças. Entenda os dois lados dessa discussão acalorada que divide opiniões na capital mineira.
Influenciador investigado por crime ambiental em Cabo Frio
Um influenciador digital está sendo investigado por crime ambiental após agarrar uma gaivota durante um passeio de barco em Cabo Frio. O caso gerou revolta nas redes sociais e pode resultar em multa e detenção. Entenda.
Novas regras para concursos públicos em Rondônia
O governo de Rondônia anuncia mudanças significativas nos concursos públicos estaduais. Entenda o que muda nos processos seletivos e como isso afeta candidatos.
Motta sobre anistia fiscal: “Ainda sem definição”
Secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, reconhece indefinição sobre critérios de anistia em reunião tensa com empresários. Entenda o impasse.
Maceió permite avanço no sinal vermelho em horários específicos
A prefeitura de Maceió implementa mudanças controversas no trânsito: avançar no sinal vermelho será permitido em horários específicos. Entenda as regras e a polêmica.
Presidente Prudente muda lei de chipagem de animais
Novas regras aprovadas exigem notificação prévia aos tutores antes de aplicação de penalidades. Entenda como funciona agora!
Jordy: Tarcísio tem interesse em anistia, mas sem definição
O líder do governo na Câmara, Carlos Jordy, confirma que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem simpatia pela proposta de anistia fiscal, mas ressalta que não há nenhuma decisão concreta sobre o tema até o momento.
Especialistas: Apenas leis mais duras não combatem violência
Em debate promovido pelo G1, especialistas defendem que o endurecimento penal deve andar de mãos dadas com políticas públicas de base. A prevenção, afirmam, é a chave.
Código de Trânsito Brasileiro pode mudar; proposta na Câmara
Uma proposta que visa alterar o CTB está sendo analisada por deputados. Entenda o que pode mudar nas leis de trânsito do Brasil e como isso afeta você.
Concursos em RO: Assembleia aprova mudança nas regras
Aprovado em primeira votação, projeto altera pontos cruciais de concursos públicos em Rondônia. Entenda o que pode mudar para quem almeja um cargo público.
Audiovisual brasileiro: a guerra por trás das câmeras
A indústria cinematográfica nacional vira campo de batalha ideológica. De um lado, críticas à gestão de Roberto Alvim; de outro, elogios à atuação de Alfredo Motta. Quem está com a razão?
Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
STF veta leis estrangeiras e abala mercado financeiro
A decisão histórica do STF que proíbe a aplicação de normas estrangeiras no Brasil já causa turbulência nos investimentos. Especialistas analisam os impactos.
STF derruba leis estaduais sobre sacolas plásticas grátis
Por maioria, ministros do Supremo consideram inconstitucionais normas que forçavam estabelecimentos comerciais a distribuir sacolinhas plásticas sem custo. Entenda o impacto da decisão.
Dino afirma: leis estrangeiras não valem no Brasil
Ministro da Justiça brasileiro afirma que legislações unilaterais de outros países não têm efeito em território nacional. Medida acende debate sobre soberania e tensões diplomáticas.
Transportar dinheiro é crime? Veja como evitar problemas
Descubra as regras e cuidados ao portar grandes quantias em espécie no Brasil. Evite problemas com a lei e saiba como agir corretamente.
Balneário Camboriú proíbe patinetes elétricos para menores
Cidade catarinense implementa restrição para garantir segurança no trânsito após aumento de acidentes envolvendo jovens. Multas e apreensões estão previstas.
Lula cobra ministros por atraso na regulamentação de leis
Presidente cobra publicamente equipe ministerial por demora em colocar em prática normas já aprovadas. Saiba os detalhes dessa pressão no Planalto.
São José pode proibir patinetes elétricos para menores
Projeto de lei em discussão na Câmara de São José pode restringir o uso de patinetes elétricos para adolescentes. Entenda os motivos e possíveis impactos.
Governador BA assina pacote de leis transformadoras
Em um movimento que promete transformar o cenário estadual, o governador da Bahia assinou uma série de projetos de lei. Descubra o que muda para a população.
Leis de Varginha em 2025: o que mudou para a população?
Confira as principais leis e projetos aprovados pela Câmara Municipal de Varginha em 2025 e como eles impactaram diretamente a vida dos moradores.
Leis tributárias: o descaso do poder público com prazos
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
Portugal derruba lei que afetava imigrantes brasileiros
Tribunal português revoga norma que dificultava vida de estrangeiros, incluindo brasileiros. Decisão foi celebrada por comunidades imigrantes.
Governo endurece punição para quem compra produtos roubados
Novas medidas do governo federal podem aumentar a pena para receptação de mercadorias furtadas. Entenda os detalhes e o impacto na segurança pública.
Ale-RR reduz impostos e burocracia para contribuintes
Novas medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima prometem alívio fiscal e menos burocracia para cidadãos e empresas. Saiba como isso afeta seu bolso!
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Ribeirão Preto cria áreas seguras para soltar pipas
Cidade no interior de SP aprova lei que estabelece áreas específicas para soltar pipas, reduzindo riscos de acidentes e conflitos urbanos. Medida visa equilibrar tradição e segurança.
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Novas regras para bares no Centro de Florianópolis
Prefeitura anuncia mudanças nas normas para estabelecimentos no centro da capital catarinense. Medidas visam reduzir conflitos e melhorar a convivência urbana.
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