O placar do Supremo Tribunal Federal mal apareceu na tela e os gráficos das bolsas já começaram a pirar. Foi um verdadeiro vendaval — e não, não era previsão do tempo. A corte máxima do país deu uma rasteira jurídica daquelas, decidindo, por maioria esmagadora, que legislações de outros países não têm a menor validade em solo brasileiro. E olha, o mercado não perdoa.
O caso específico era sobre uma tal lei americana, a Foreign Sovereign Immunities Act — tenta dizer isso três vezes rápido. Mas o estrago, ah, o estrago vai muito além disso. A tese do ministro Dias Toffoli, que prevaleceu, basicamente mandou um recado pro mundo inteiro: aqui se fazem as regras daqui.
O Que Significa Isso na Prática? Dinheiro. Muito Dinheiro.
Pensa num efeito dominó. A primeira peça a cair foi no câmbio. O dólar, aquele eterno dramático, disparou como foguete de São João. Os analistas mais pessimistas — sempre eles — já soltaram o verbo: a insegurança jurídica pode assustar o investidor gringo. Quem vai colocar grana num país que, do nada, pode simplesmente ignorar as regras do jogo internacional?
Numa reação quase instantânea, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) suspendeu uma pauta inteira de julgamentos. A justificativa? Precisa «estudar os desdobramentos» da decisão. Traduzindo: «Gente, precisamos entender que bomba é essa que o Supremo jogou no nosso colo».
E Agora, José?
O futuro é uma incógnita. Empresas que dependem de contratos internacionais estão com o pé atrás. A pergunta que não quer calar é: e os acordos já firmados? E as dívidas? Tudo isso pode virar um pó? A sensação que fica é a de que o Brasil resolveu jogar um jogo de xadrez sozinho, mudando as regras no meio da partida.
O certo é que o mercado financeiro detesta surpresas. E essa, meus amigos, foi uma das grandes. Os próximos dias serão de observar os gráficos, rezar para alguns santos e torcer para que a poeira — e o dólar — baixem.
