Pois é, pessoal. A arena dos concursos públicos em Rondônia está prestes a virar do avesso. A Assembleia Legislativa deu um passo decisivo essa semana, aprovando em primeira discussão um projeto de lei que mexe em alicerces das seleções. E olha, não são mudanças pequenas.
O PL 6.888/2024, de autoria do deputado Eyder Brasil, passou pelo plenário e agora segue para uma segunda votação. A sensação é que o legislativo estadual resolveu enfim colocar a mão numa massa que, convenhamos, há tempos pedia uma revisão. Mas será que as alterações são mesmo para melhor? Vamos aos detalhes.
O que realmente muda na prática?
O texto é um quebra-cabeça de pontos técnicos, mas destaco os que vão impactar diretamente a vida do concurseiro. Primeiro: o fim daquela história de lista de espera com validade igual à do concurso. Agora, a tal lista de cadastro de reserva terá vigência máxima de dois anos. Dois anos! Parece pouco? Para muitos, é uma eternidade. Para outros, um piscar de olhos.
Outra mudança de peso é a possibilidade de a administração pública convocar aprovados mesmo com o prazo de validade do certame esgotado. Sim, você leu certo. Basta que a nomeação ocorra até o último dia de vigência. Uma brecha? Uma flexibilidade necessária? Só o tempo – e os futuros editais – dirão.
E as bancas organizadoras?
Ah, elas não saíram ilesas. O projeto estabelece um teto para os valores cobrados pelas bancas pela inscrição nos concursos. A ideia é tornar o acesso mais justo, impedindo que taxas abusivas virem um obstáculo intransponível para quem tem menos condições. Algo, de fato, louvável.
Mas não para por aí. A proposta também enterra de vez a exigência de apresentação de documentos físicos na hora da inscrição. Tudo será digital, um espelho dos tempos modernos que, cá entre nós, já era mais do que esperado. Menos papelada, menos burocracia, menos dor de cabeça.
E agora, José?
Agora, é aguardar. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Assembleia. Se aprovado novamente, segue para a sanção – ou veto – do governador. O clima entre os que acompanham o mundo dos concursos é de expectativa mista. Uns temem a instabilidade; outros celebram a modernização.
Uma coisa é certa: o jogo está mudando. Quem estuda para conquistar a sonhada estabilidade precisa ficar de olho. As regras do caminho estão sendo redesenhadas. Resta saber se será para tornar a trilha mais justa ou apenas mais imprevisível.
Fato é que Rondônia parece disposta a não ficar para trás nas discussões sobre o funcionalismo público. O que você acha? Mudança boa ou mais problema para o concurseiro?
