Pois é, pessoal — parece que o jogo vai mudar para quem está de olho nos concursos públicos aqui em Rondônia. E não é pouco não. O governador Marcos Rocha sancionou a Lei Complementar nº 1.126, e olha... a coisa vai ficar diferente.
Não é exagero dizer que é uma revolução silenciosa — daquelas que a gente só percebe quando senta pra estudar e lê o edital com atenção. E detalhe: a lei já está em vigor desde essa quarta-feira, então é bom se ligar.
Fim da obrigatoriedade do exame médico-admissionial? Não é bem assim.
Ah, todo mundo já ouviu falar — “acabou o exame médico, né?”. Calma lá. A verdade é que ele deixa de ser obrigatório para todos, mas ainda pode ser exigido dependendo do cargo. Se a função tiver a ver com atividades de risco, por exemplo, pode ter certeza que vão pedir.
Mas agora a regra é clara: só se for realmente necessário. E isso, convenhamos, faz todo o sentido — pra que exigir exame médico de um servidor que vai trabalhar home office, não é mesmo?
Nomeação imediata e estágio probatório: agora é lei.
Outra mudança de peso — e que muita gente vai gostar — é a nomeação. A partir de agora, ela deve ser feita imediatamente após a homologação do resultado final. Sem mais aquela espera interminável que deixava todo mundo de cabelo em pé.
E tem mais: o estágio probatório, que era de 24 meses, cai para 12. Um ano para mostrar serviço — e se for efetivado, melhor ainda.
Regras de posse, exoneração e até desistência
Quem pensa que parou por aí se enganou. Agora, a posse pode ser feita por procuração com fé pública — algo que facilita demais pra quem mora longe ou tem dificuldade de locomoção.
E se você desistir do cargo (porque sim, acontece), a lei também estabelece prazos. Tem que comunicar por escrito, e rápido — senão, pode ficar com a fama de “mal-acabado” no sistema.
Ah, e sobre as exonerações: agora ficou mais claro quando e como elas podem rolar. Sem surpresas desagradáveis — pelo menos é o que promete o texto.
O que diz o governo?
Segundo o Palácio Rio Madeira, a ideia é modernizar, agilizar e dar mais transparência — três palavras que todo candidato adora ouvir. E olha, se funcionar como planejado, pode ser um baita avanço.
Mas é aquilo: lei no papel é uma coisa. Na prática, a gente sabe que às vezes a realidade prega peças. Então, o jeito é ficar de olho — e estudar, claro.
E aí, preparados para os próximos editais? Porque com essas mudanças, uma coisa é certa: nada vai ser como antes.
