Olha só que mudança importante para quem tem bichinho de estimação em Presidente Prudente! A Câmara Municipal acaba de aprovar uma alteração significativa na lei que obriga a identificação por microchip de cães e gatos. E não é qualquer mudança - é daquelas que podem poupar muita dor de cabeça (e de bolso) para os tutores.
A questão toda começou com uma enxurrada de reclamações. Imagina só: você, cidadão de bem, cuidando direitinho do seu pet, e do nada chega uma multa porque o chip não estava cadastrado? Pois é, isso estava acontecendo bastante. A lei anterior previa penalizações automáticas, mas a vida não é tão preto no branco assim, não é mesmo?
Como funciona agora?
A grande novidade é que não haverá mais multas imediatas. O projeto aprovado estabelece que os tutores primeiro receberão uma notificação formal. Só se o problema não for resolvido dentro do prazo é que as penalidades entram em cena. Uma mudança de mentalidade e tanto!
O vereador Alex da Silva, autor da proposta, foi direto ao ponto: "A ideia nunca foi punir, mas educar. Muita gente nem sabia da obrigatoriedade ou teve problemas técnicos no cadastramento". Faz sentido, né? Às vezes a gente simplesmente não fica sabendo dessas coisas.
E os prazos?
- Notificação inicial: o tutor recebe aviso formal
- Prazo de regularização: tempo suficiente para resolver a situação
- Multa só depois: caso o problema persista
O que me faz pensar: será que outras cidades não deveriam seguir o mesmo exemplo? Afinal, educação primeiro, punição depois - essa deveria ser a regra para tantas outras leis por aí.
A sessão na Câmara foi bastante tranquila, com aprovação unânime. Parece que todos entenderam a necessidade de humanizar a legislação. Afinal, nossos animais são quase da família, e merecemos ser tratados com respeito e compreensão.
Agora é aguardar a sanção do prefeito. Torçamos para que essa sensibilidade prevaleça! Afinal, como diz o ditado, mais vale prevenir do que remediar - ou neste caso, mais vale orientar do que multar.
