O placar ficou apertado, mas a votação no STF nesta segunda-feira (18) mudou as regras do jogo no que diz respeito às sacolinhas plásticas. Seis ministros bateram o martelo: estados não podem obrigar supermercados a distribuir aquelas embalagens fininhas de graça. Fim de linha para leis que vinham causando arrepios no setor varejista.
Pra quem não acompanha o pingue-pongue jurídico, a treta começou quando alguns estados resolveram meter a colher nessa questão. Criaram normas determinando que estabelecimentos comerciais tinham que fornecer sacolas plásticas sem cobrar um centavo sequer. Só que aí o setor supermercadista deu um pulo — "isso aí é inconstitucional, pô!".
O xis da questão
O cerne da discussão? Competência. Os ministros entenderam que essa matéria é da União, não dos estados. "Tá na Constituição, gente", parece ter sido o tom do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele destacou que a legislação federal já regula a produção e comercialização de embalagens plásticas.
Não foi unânime, claro. Três ministros ficaram do outro lado da moeda, argumentando que os estados teriam sim competência pra legislar sobre o tema. Mas no final, o placar ficou 6 a 3.
E agora, José?
Com a decisão, caem por terra leis estaduais que estavam em vigor em alguns cantos do país. Os supermercados, que já vinham reclamando do custo extra, podem respirar aliviados — pelo menos por enquanto.
Mas calma lá que a história não acaba aqui. A discussão ambiental segue quente. Afinal, todo mundo sabe que essas sacolinhas são um problemão pra natureza. Alguns lugares já adotam sistemas de sacolas retornáveis ou biodegradáveis. Será que essa decisão do STF vai frear essas iniciativas?
Pra quem é do time sustentabilidade, a decisão pode parecer um tiro no pé. Mas os ministros deixaram claro: o problema não é a questão ambiental em si, e sim quem tem o direito de legislar sobre isso.
No meio dessa confusão toda, uma coisa é certa: o consumidor vai continuar no meio do fogo cruzado. Pagar ou não pagar pelas sacolinhas? Eis a questão que, ao que parece, ainda vai dar muito pano pra manga.
