Eis que o Brasil resolveu cutucar o vespeiro internacional com vara curta. Numa jogada que mistura direito constitucional e xadrez geopolítico, o ministro Flávio Dino soltou o verbo: legislações estrangeiras não passam de "letra morta" por aqui.
Não foi um decreto qualquer — foi um tiro de canhão no tabuleiro das relações com Washington. Enquanto os ânimos entre Brasília e a Casa Branca parecem mais tensos que corda de violino em show de rock, a medida chega como resposta a... bem, ninguém sabe exatamente o que. Mas o timing é suspeito, não?
O que muda na prática?
Imagine a cena: multinacionais recebendo ordens contraditórias de dois países. De um lado, a legislação brasileira. Do outro, exigências de nações que acham que seu poder legislativo ultrapassa fronteiras. Dino basicamente disse: "Aqui manda nosso ordenamento jurídico, ponto final".
- Empresas não podem mais usar leis estrangeiras como desculpa para descumprir normas locais
- Decisões judiciais de outros países perdem força automática no território nacional
- O Itamaraty ganha mais musculatura em negociações delicadas
Mas calma lá — isso não é carta branca para ignorar tratados internacionais. Acordos bilaterais ou multilaterais seguem valendo. A questão são aquelas leis feitas unilateralmente, sem consulta ao Brasil, que tentam regular atividades em nosso quintal.
O pano de fundo geopolítico
Entre nós? A coisa cheira a resposta indireta às recentes pressões americanas. Nos últimos meses, o governo brasileiro vem engolindo sapos em silêncio sobre sanções e exigências que, segundo Brasília, ferem nossa soberania.
"Quando um país tenta impor suas regras como se fossem globais, está cometendo um ato de arrogância jurídica", disparou um assessor próximo ao ministro, em off. E completou: "O Brasil não é quintal de ninguém".
Especialistas ouvidos pela reportagem divergem. Uns veem como medida necessária de autodefesa jurídica. Outros temem retaliações econômicas — afinal, ninguém cutuca onça com vara curta sem esperar uns arranhões.
E agora, José?
O decreto já nasce polêmico. De um lado, defensores da soberania nacional comemoram. De outro, empresas com operações globais ficam de cabelo em pé — como conciliar legislações conflitantes?
Uma coisa é certa: o Itamaraty vai precisar de muita habilidade diplomática nos próximos meses. Porque quando se mexe em vespeiro, é bom ter antídoto à mão. Será que o Brasil tem?
