Governo endurece punição para quem compra produtos roubados
Novas medidas do governo federal podem aumentar a pena para receptação de mercadorias furtadas. Entenda os detalhes e o impacto na segurança pública.
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Ale-RR reduz impostos e burocracia para contribuintes
Novas medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima prometem alívio fiscal e menos burocracia para cidadãos e empresas. Saiba como isso afeta seu bolso!
Leis protegem consumidores endividados no Ceará
Descubra as principais leis que garantem direitos aos consumidores endividados no Ceará e como elas podem te ajudar a enfrentar crises financeiras.
Ribeirão Preto cria áreas seguras para soltar pipas
Cidade no interior de SP aprova lei que estabelece áreas específicas para soltar pipas, reduzindo riscos de acidentes e conflitos urbanos. Medida visa equilibrar tradição e segurança.
Leis bizarras em destinos turísticos que você precisa conhecer
Descubra as regras mais inusitadas que podem arruinar suas férias em lugares paradisíacos. De proibições absurdas a costumes peculiares, prepare-se para se surpreender!
Novas regras para bares no Centro de Florianópolis
Prefeitura anuncia mudanças nas normas para estabelecimentos no centro da capital catarinense. Medidas visam reduzir conflitos e melhorar a convivência urbana.
Novas leis ampliam atendimento prioritário em Roraima
Leis estaduais recentes ampliam direitos de atendimento prioritário em Roraima, beneficiando idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Saiba como isso afeta você!
Votação de deputados de MT sobre leis ambientais gera polêmica
Veja o posicionamento dos parlamentares mato-grossenses sobre a polêmica proposta que muda regras de proteção ambiental. Quem apoiou e quem resistiu?
PL da Devastação: como votaram deputados de Rondônia
Descubra quem apoiou e quem se opôs à polêmica flexibilização das leis ambientais em Rondônia. Veja a lista completa dos votos!
Portugal aprova leis que dificultam vida de imigrantes brasileiros
Medidas restritivas em Portugal deixam milhares de brasileiros em situação delicada. Entenda como as mudanças afetam direitos e rotinas.
Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Medidas restritivas aprovadas pelo governo português dificultam permanência de imigrantes, com brasileiros entre os mais impactados. Entenda as mudanças.
Portugal aprova leis que afetam imigrantes brasileiros
Novo pacote de leis em Portugal visa controlar fluxo migratório, com impactos diretos na comunidade brasileira. Entenda as mudanças!
Novas regras do licenciamento ambiental geram protestos
Novas regras do licenciamento ambiental geram protestos e debates acalorados. Saiba o que está em jogo e como isso afeta o meio ambiente e a economia.
SC anuncia novas regras para criação de pitbulls
Governo de SC anuncia medidas rigorosas para controle de cães da raça pitbull. Saiba as novas regras e como afetam donos e criadores.
Como recorrer de multa de trânsito no Ceará
Descubra o passo a passo para contestar multas de trânsito no Ceará e garantir seus direitos sem dores de cabeça.
Preso por som alto em Anápolis: caso de perturbação do sossego
Um homem foi detido após desrespeitar leis municipais e causar transtornos com música em volume excessivo. Entenda o caso e as consequências legais.
Palmas aprova leis de proteção animal e proíbe fogos
Novas leis em Palmas visam proteger animais e reduzir acidentes com fogos de artifício. Condomínios agora têm obrigação legal de denunciar maus-tratos.
Santos impõe novas regras para artistas de rua
Artistas de rua em Santos agora precisam seguir normas específicas, incluindo controle de volume e preservação de espaços públicos. Saiba mais!
Itanhaém atualiza leis urbanas após 40 anos
Após quatro décadas, Itanhaém atualiza suas leis urbanísticas para promover desenvolvimento sustentável e atrair investimentos. Saiba como as mudanças impactam a cidade!
Portugal aprova pacote anti-imigração que afeta brasileiros
Parlamento português votou medidas que restringem entrada de imigrantes. Brasileiros, maior comunidade estrangeira no país, estão entre os mais impactados.
Como apresentar projetos à Assembleia de Roraima
Descubra como você pode contribuir com a criação de leis em Roraima. Veja o passo a passo para apresentar projetos à Assembleia Legislativa e participe ativamente da democracia.
9 de Julho: Quem tem direito a folgar em SP?
Entenda tudo sobre o feriado de 9 de Julho em São Paulo: quem pode folgar, como funciona para trabalhadores e curiosidades históricas.
Pegar rabeira no trânsito: riscos e consequências legais
Descubra o que diz a lei sobre pegar rabeira no trânsito, os riscos envolvidos e dicas para evitar essa prática que pode resultar em multas e acidentes.
França proíbe cigarro em parques e áreas públicas
O governo francês anunciou a proibição do fumo em parques públicos e outras áreas abertas. Medida visa reduzir impactos ambientais e à saúde. Saiba mais!
Itanhaém lança novas leis urbanas para construção civil
Itanhaém apresenta novas leis urbanísticas em encontro estratégico com empresários do setor, promovendo desenvolvimento sustentável e investimentos.
Conflito Irã-Israel: 2.000 ataques em 12 dias
A guerra entre Irã e Israel registrou mais de 2.000 ataques em apenas 12 dias, com números que mostram uma escalada alarmante. Entenda os detalhes e impactos.
Goiânia permite celular no trânsito com suporte
Prefeitura de Goiânia regulamenta uso de smartphones no trânsito com suporte específico. Medida visa segurança e modernização das leis de tráfego.
Irã acusa Trump de traição e ameaça americanos
O Irã reagiu com fúria ao bombardeio ordenado por Donald Trump, acusando-o de traição e ameaçando retaliar contra cidadãos americanos. Entenda a escalada de tensões.
Leis internacionais e o debate sobre redes sociais no Brasil
Entenda como as legislações internacionais abordam o controle e a responsabilidade das redes sociais, um tema em discussão no Brasil. Saiba mais sobre os impactos e desafios.
EUA anunciam novas sanções contra o Irã
Os Estados Unidos impõem novas sanções ao regime iraniano, visando restrições econômicas e políticas. Saiba como isso afeta as relações internacionais.
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