Fraudes em concursos: operação prende servidores em SC
Operação conjunta no Oeste de SC investiga fraudes em concursos públicos com prisões de servidores e busca por envolvidos. Entenda o caso que abala a administração pública regional.
Category : Search result: lei veículos públicos
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
PRF recupera 303 carros roubados em operação relâmpago
Em uma ação relâmpago que surpreendeu até os especialistas, a Polícia Rodoviária Federal devolveu à sociedade mais de 300 veículos que estavam nas mãos do crime. A operação, que varreu vários estados, mostra uma virada no combate ao roubo de automóveis.
Protestos contra PEC da Blindagem e pela Anistia ocorrem no Brasil
Neste domingo, manifestações em todas as regiões do país marcaram posição contra a proposta que dificulta a punição de agentes públicos e reacenderam o debate sobre a Lei de Anistia. Confira os detalhes.
BH: 26 carros furtados por dia - números assustam
Dados recentes revelam um aumento preocupante de furtos de veículos em Belo Horizonte. Saiba quais são os bairros mais críticos e como se proteger.
Lewandowski quer proteção para agentes aposentados
Ex-ministro do STF articula projeto para garantir segurança a magistrados, procuradores e delegados após aposentadoria. Secretário revela detalhes exclusivos.
Câmaras do RJ ignoram lei e escondem dados da população
Investigação revela que a maioria das câmaras municipais da região metropolitana do Rio descumpre a Lei de Acesso à Informação. Sites sem informações básicas como salários, verbas e gastos. Um verdadeiro blecaute na transparência pública.
Santarém fará leilão de carros abandonados; risco de perda
A Prefeitura de Santarém notifica proprietários de veículos retidos. Com pátios lotados, um leilão será realizado e quem não regularizar a situação pode perder o bem para sempre. Entenda!
Reajuste salarial para servidores da Bahia é aprovado
Governo da Bahia anuncia reajuste salarial para servidores estaduais. Saiba como a nova lei impacta os vencimentos e quando entra em vigor.
Feira de Santana: Nova lei muda regras para reboque de veículos
Uma nova lei em Feira de Santana, BA, estabelece critérios mais rígidos para a remoção de veículos. Agora, apenas a prefeitura pode autorizar serviços de reboque, aumentando a fiscalização e protegendo os direitos do cidadão. Entenda as mudanças!
Justiça do PI abre concursos militares para PCDs
Decisão histórica do Tribunal de Justiça do Piauí garante igualdade de oportunidades em seleções para carreiras militares. Entenda o impacto dessa mudança!
Palmas proíbe artistas que fazem apologia ao crime
A prefeitura de Palmas implementa legislação inédita que veta contratação de artistas que glorifiquem crimes. Entenda as regras e as implicações para o cenário cultural da capital.
Porto de Salvador recebe 2,4 mil veículos BYD em operação recorde
Um marco para a Bahia: mais de 2,4 mil carros elétricos e híbridos da montadora chinesa BYD chegam ao Porto de Salvador, impulsionando a economia local e reforçando o movimento no terminal baiano.
Leilão no PR: carros a partir de R$ 14 mil! Saiba mais
Descubra como adquirir um veículo com descontos imperdíveis em leilão no Paraná. Carros, motos e caminhões com lances iniciais acessíveis. Não perca essa chance!
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Concursos em RO: Assembleia aprova mudança nas regras
Aprovado em primeira votação, projeto altera pontos cruciais de concursos públicos em Rondônia. Entenda o que pode mudar para quem almeja um cargo público.
Tiago Correia critica gestão de investimentos públicos na Bahia
O deputado estadual Tiago Correia questiona a aplicação de recursos públicos no estado, destacando a falta de transparência e resultados palpáveis para a população baiana.
General Motta propõe lei contra invasões de prédios públicos
Após os eventos de 8 de janeiro, o ex-comandante do Exército trabalha em proposta para tornar crimes de invasão a prédios públicos inafiançáveis e de ação penal pública. Entenda a estratégia.
Avaré obriga prefeitura a divulgar custos de eventos em painéis
Nova lei em Avaré obriga a prefeitura a detalhar gastos com eventos culturais em painéis visíveis a todos. Medida busca maior fiscalização popular.
Estacionamento de veículos apreendidos em SP pode subir 320%
Concessionária prevê aumento estratosférico nos valores de estadia para carros retidos em São Paulo. Entenda como isso afeta motoristas e o que dizem especialistas.
App de Bauru facilita reclamações sobre problemas urbanos
Moradores de Bauru agora podem solicitar serviços de manutenção urbana através de um aplicativo simples. Descubra como transformar sua reclamação em solução rápida!
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Advogados públicos ganham até R$ 100 mil mensais
Remuneração de procuradores e defensores públicos no Brasil ultrapassa R$ 100 mil em alguns casos. Entenda como isso impacta os cofres públicos.
Deputado defende rigor na lei de inclusão de concursos
Parlamentar cobra fiscalização efetiva das cotas em seleções públicas e destaca que política de inclusão não deve ser tratada como concessão, mas como obrigação legal.
Page 1 of 4