Eis uma daquelas notícias que fazem a gente acreditar que as coisas estão, sim, mudando para melhor. Na terça-feira (3), o Tribunal de Justiça do Piauí deu um verdadeiro baile na desigualdade. Cravou o martelo e derrubou, de uma vez por todas, aquelas restrições absurdas que impediam pessoas com deficiência (PCDs) de tentarem a carreira militar no estado.
Imagina só? Você estudou meses, anos, se preparou psicologicamente e fisicamente, e aí chega lá e descobre que uma portaria, uma mera norma interna, te barra na entrada. Pois é. Isso era uma realidade até essa semana no Piauí. A decisão saiu em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles argumentavam, com toda a razão, que excluir PCDs dos editais era simplesmente ilegal – um atentado contra a Constituição Federal e contra a Lei de Cotas (Lei n° 8.213/91).
O que mudou na prática?
Tudo. A liminar concedida pela desembargadora Liliana Macêdo é clara como água: os editais futuros não podem mais conter essas vedações. A ordem vale para a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/PI) e para o Corpo de Bombeiros Militar. A partir de agora, a análise tem que ser caso a caso, durante o exame médico admissionial. E não uma exclusão sumária antes mesmo da prova.
Nada mais justo, não é mesmo? A justiça entendeu que a incapacidade para o trabalho deve ser atestada por perícia médica, e não presumida por uma lista genérica de condições. Cada caso é um caso. Cada pessoa tem suas potencialidades.
Um passo enorme para a inclusão
Essa vitória não é só jurídica; é simbólica. Manda um recado claro para todo o país: a inclusão não é um favor, é um direito. E o Piauí, com essa decisão corajosa, está na vanguarda desse movimento. Afinal, qual é o sentido de ter leis de cotas se, na hora H, barreiras arbitrárias continuam impedindo o acesso?
O que me parece é que finalmente estão começando a enxergar o óbvio. Uma pessoa com deficiência pode, perfeitamente, desempenhar com excelência diversas funções numa corporação militar. Basta dar a ela a oportunidade. O resto, ela mesma corre atrás.
É ou não é uma daquelas notícias que aquecem o coração?
