Olha só que situação complicada se desenrola na região oeste do Pará. A Prefeitura de Santarém, através do seu Setor de Medidas Técnicas (SMT), soltou um aviso que é praticamente um ultimato para uma galera que tá com o nome sujo na praça, mas não por dívida financeira. Dessa vez, o problema é veículo abandonado nos pátios de retenção.
Imagina a cena: dezenas, talvez centenas, de carros, motos e caminhões, simplesmente esquecidos, juntando poeira e virando lar de aranhas. Os pátios estão abarrotados, e a administração municipal decidiu que chegou a hora de liberar esse espaço. Como? Através de um leilão público. E tem mais: se o dono não aparecer para resolver a bagunça, pode dar adeus ao seu bem. Sério mesmo.
O Recado Está Dado: Notificação Publicada no Diário Oficial
Nada de aviso por carta com aviso de recebimento, hein? O método escolhido foi a publicação de uma notificação geral no Diário Oficial do Município, na edição desta última sexta-feira. É aquela coisa — se o sujeito não ficar de olho no DOM, já era. A informação passa a ser considerada como conhecida por todos, querendo ou não. Uma jogada arriscadíssima para quem nem desconfia que o carro apreendido anos atrás ainda existe.
O prazo? Curto e grosso. Os proprietários têm apenas 15 dias, contados a partir da tal publicação, para comparecer ao SMT. Lá, precisam apresentar uma penca de documentos: RG, CPF, CRLV e o comprovante de endereço. Só assim conseguem embasar o pedido de liberação do veículo. Caso contrário, o destino do automóvel será o leilão, sem dó nem piedade.
Mas Afinal, Por Que Isso Tá Acontecendo Agora?
Bom, a justificativa da Prefeitura é de que os pátios simplesmente não aguentam mais. É carro que foi removido por irregularidade, envolvido em acidente, ou apreendido por qualquer outro motivo e que nunca mais foi resgatado. Um verdadeiro cemitério de ferro velho, ocupando espaço público que poderia ter outro destino. O leilão, portanto, aparece como a solução mais viável — e lucrativa, diga-se de passagem — para esvaziar os lotes.
O que me deixa pensando é na quantidade de gente que deve ter comprado um carro com muito suor, perdeu ele numa blitz qualquer e, por não ter grana para pagar multa ou imposto, simplesmente abandonou a causa. Agora, corre o risco de ver seu antigo patrimônio ser arrematado por qualquer um. Duro, muito duro.
E aí, o que você acha? Medida necessária de administração pública ou um processo um tanto quanto cruel com o cidadão? Uma coisa é certa: se você tem algum conhecido em Santarém que já reclamou de ter tido o carro apreendido, corre e avisa. O relógio está correndo, e 15 dias voam.
