Não é de hoje que a discussão sobre a aplicação da lei de inclusão em concursos públicos esquenta os ânimos. Mas dessa vez, o debate ganhou um tom mais contundente. Um deputado resolveu botar o dedo na ferida e falar o que muita gente pensa, mas poucos têm coragem de dizer com todas as letras.
"Isso não é favor, é direito", disparou o parlamentar, deixando claro que a política de cotas não deve ser vista como caridade, mas sim como uma obrigação prevista em lei. E olha que ele não está brincando de ser bonzinho — quer fiscalização pesada mesmo.
O jogo virou
Parece que finalmente alguém decidiu levar a sério o que está escrito no papel. O deputado — que já cansou de ver a lei sendo ignorada — defendeu com unhas e dentes que os editais precisam, de uma vez por todas, respeitar o percentual mínimo estabelecido para pessoas com deficiência.
"Tá na hora de parar com essa palhaçada", soltou, sem papas na língua. Segundo ele, muitos órgãos fingem que não veem as regras ou inventam desculpas esfarrapadas para não cumpri-las. E aí? Cadê o Ministério Público nessa história toda?
Números que não mentem
Os dados são estarrecedores: em alguns concursos, a reserva de vagas fica só no campo das ideias. Na prática, o que se vê é um verdadeiro desrespeito à legislação. O parlamentar trouxe exemplos concretos — alguns tão absurdos que dão vontade de rir para não chorar.
- Editais com critérios impossíveis para PCDs
- Vagas anunciadas que simplesmente desaparecem
- Fiscalização que só existe no mundo da lua
"Isso tem nome", alertou o deputado. "Chama-se discriminação." E não adianta vir com aquela conversa mole de que "é difícil adaptar". Se a lei existe, tem que cumprir. Ponto final.
E agora, José?
O que propõe o nosso justiceiro de plantão? Basicamente três coisas:
- Multas pesadas para quem descumprir a lei
- Fiscalização ativa e permanente
- Transparência total nos processos seletivos
Não parece nada de outro mundo, não é mesmo? Mas convenhamos: se fosse tão simples assim, já teria sido feito há tempos. O problema, como sempre, está na vontade política — ou na falta dela.
Enquanto isso, milhares de pessoas continuam esperando na fila por uma oportunidade que, por direito, já deveria ser delas. E você, o que acha? Será que dessa vez a cobrança vai pegar?
