MPT processa supermercado na BA por irregularidades trabalhistas
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
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Decisão judicial inédita responsabiliza o poder público mineiro por falhar na proteção de estudantes. Entenda o caso que pode criar precedente nacional.
Um servidor público federal e sua esposa foram proibidos pela Justiça de se aproximarem de uma estudante universitária em Florianópolis, após alegações de assédio moral e perseguição. Decisão judicial inclui distanciamento de 200 metros e proibição de con
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
Um professor foi agredido por um grupo de mães após alunas relatarem suposto assédio sexual. O caso, ocorrido na porta de uma escola estadual de Juiz de Fora, levou à intervenção policial e reacendeu o debate sobre segurança no ambiente escolar.
Caso revela clima aterrorizante na gestão de trânsito. Vítimas relatam humilhações públicas e perseguição sistemática. MP analisa denúncias.
Caso grave de suposto assédio durante aula resulta em afastamento imediato do docente. Secretaria de Educação apura denúncias que chocaram comunidade escolar.
Iniciativa pioneira no Distrito Federal ensina estratégias práticas para identificar, prevenir e combater o assédio em clubes, bares e espaços de entretenimento. Capacitação é aberta ao público e acontece nesta terça-feira (27).
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Um docente da rede municipal de Cuiabá está sendo investigado por supostamente assediar estudantes do ensino fundamental. As vítimas teriam sofrido abordagens inadequadas dentro do ambiente escolar.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Caso ocorreu em escola de Itajaí e chocou a comunidade local. Docente foi afastado e investigação policial está em andamento para apurar as acusações.
Um sócio de supermercado em Floriano, no Piauí, foi condenado a indenizar duas ex-funcionárias em R$ 100 mil por assédio moral e sexual. A sentença, da 1ª Vara do Trabalho, expõe um caso grave de assédio no ambiente de trabalho.
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Caso choca Minas Gerais: mulher de delegado afastado por assédio moral invade privacidade da vítima e usa fotos de filhos em tentativa desesperada de coagir família. Tudo sobre a investigação que expõe abuso de poder.
Câmeras de segurança registraram momento de assédio sexual dentro de um ônibus em Londrina. Homem toca adolescente sem consentimento; caso foi parar na delegacia.
Mulher denuncia médico por importunação sexual minutos antes de procedimento cirúrgico em hospital de elite de Jundiaí. Caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher.
Funcionária sofreu assédio sistemático em loja de roupas. Tribunal condena empresa e proprietário por danos morais em caso que expõe violência no ambiente de trabalho.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Ator e humorista enfrenta processo judicial por supostos crimes contra ex-funcionárias. Entenda o desenrolar do caso que chocou o meio artístico.
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Magistrado foi afastado após denúncias de assédio. Processo administrativo confirmou irregularidades e resultou em sua exoneração sumária.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Ex-assistente do rapper alega assédio sexual, ambiente de trabalho hostil e tráfico de pessoas em processo judicial. Entenda o caso.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.