A coisa esquentou de vez aqui em Santa Catarina — e não é por causa do verão. Um servidor público federal e a própria esposa acabaram de receber uma ordem judicial que proíbe expressamente qualquer tipo de aproximação com uma jovem universitária. A decisão, sabe como é, veio depois que a estudante resolveu não calar a voz e formalizou uma queixa na justiça alegando assédio moral e perseguição insistente.
Pois é. O caso rolou em Florianópolis, e pelo andar da carruagem, a coisa foi séria. Tão séria que a juíza Gabriela Bittelbrun, da 2ª Vara Cível, não titubeou: determinou que o casal mantenha uma distância mínima de 200 metros da vítima — seja na universidade, no condomínio onde moram, ou em qualquer canto da cidade.
“Sem contato, sem mensagem, sem indireta”
Além do óbvio — ou seja, não chegar perto —, a ordem também veta qualquer forma de comunicação. Isso inclui ligação, e-mail, mensagem de WhatsApp, recado por terceiros, sinal de fumaça… quer dizer, qualquer tentativa de contato, direto ou disfarçado. A decisão é clara: o casal não pode perturbar a estudante. Ponto final.
E se o desrespeito rolar? Bom, aí a coisa fia. Descumprir medida protetiva é crime, previsto na Lei Maria da Penha, e pode render desde multa até — nos casos mais graves — detenção. Não é brincadeira não.
O estopim: uma denúncia que não podia esperar
Tudo começou quando a universitária, já cansada de suportar situações constrangedoras, resolveu agir. Ela relatou à Justiça que se sentia intimidada pela conduta do servidor e de sua esposa, que supostamente a perseguiam dentro do condomínio e em ambientes compartilhados.
Nada justifica assédio, claro. Mas a situação ganhou contornos ainda mais delicados pelo fato de o acusado ser um funcionário de carreira — lotado no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Isso, aliás, levantou debates internos sobre conduta funcional, ética e abuso de autoridade.
A defesa do casal, como era de se esperar, nega as acusações. Alega que tudo não passa de um “mal-entendido” e que a versão dela é “exagerada”. Mas a Justiça, pelo menos por enquanto, não comprou a ideia. A decisão foi liminar — ou seja, saiu rápido, porque o juiz entendeu que havia risco real.
Agora, o processo segue seu rumo. Vai ter audiência, produção de provas, testemunhas… o pacote completo. Até lá, a estudante segue protegida pela ordem de restrição. E o casal, bem… o casal aprendeu da pior forma que assédio não é “brincadeira” — é crime, e a Justiça está de olho.
