TCE: Curitiba deve devolver descontos a aposentados
Decisão do Tribunal de Contas do Paraná determina que Prefeitura de Curitiba devolva valores descontados irregularmente de aposentados. Entenda o caso que afeta milhares de ex-funcípios públicos.
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Gleisi rebate TCU sobre meta fiscal e acusa ilegalidade
Presidente nacional do PT rebate Tribunal de Contas da União e defende meta fiscal do governo. Entenda o embate que pode definir os rumos da economia brasileira.
TCE fiscaliza merenda em 371 escolas de SP
Operação do Tribunal de Contas do Estado verifica in loco a qualidade da alimentação escolar em centenas de unidades de ensino paulistas. Ação ocorreu em 29 de setembro de 2025.
Processo da cloroquina do Exército parado há 3 anos no TCU
Investigações sobre a polêmica produção do medicamento durante a pandemia seguem paralisadas no Tribunal de Contas da União, revelando morosidade que intriga especialistas.
TCE suspende concurso em 11 cidades de MT por irregularidade
Tribunal de Contas suspende processo seletivo que oferecia 200 vagas em municípios mato-grossenses. Decisão aponta irregularidade grave na elaboração do edital.
TCE-MS: 7 ex-funcionárias fantasmas condenadas
Justiça de MS condena sete ex-servidoras por receber salários sem trabalhar no Tribunal de Contas. Entenda o caso que movimentou R$ 1,7 milhão em pagamentos irregulares.
Barroso defende STF: "Cumprimos nosso dever democrático"
Ministro do Supremo Tribunal Federal rebate críticas e afirma que Corte agiu para preservar o Estado Democrático de Direito durante momentos de tensão institucional.
Domingos Brazão preso pela PF; salário no TCE-RJ suspenso
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, foi preso pela Polícia Federal e teve seu salário suspenso. Entenda o caso que abala a administração pública fluminense.
Dino presidirá turma do STF que julga golpe de estado
Ministro Flávio Dino será o novo presidente da Primeira Turma do STF, responsável por processos sobre atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda o que muda.
TCE-RN cria comissão para organizar concurso público
O Tribunal de Contas do RN acaba de formar uma comissão especial para organizar seu próximo concurso público. Saiba detalhes e o que esperar do processo seletivo.
Alesp não vota Capez para TCE-SP; falta quórum 3ª semana
A Assembleia Legislativa de São Paulo não conseguiu votar a indicação de Fernando Capez para o Tribunal de Contas do Estado. A ausência de deputados da base do governo, muitos em viagem, paralisou a sessão mais uma vez. A crise política se arrasta há três
TCE-AM anuncia novo concurso com vagas múltiplas
O Tribunal de Contas do Amazonas prepara novo concurso público com oportunidades em múltiplas áreas. Inscrições devem ser abertas em breve. Confira os detalhes!
Dino bloqueia emendas PIX já gastas por cidades do RJ
Ministro da Justiça bloqueia valores de emendas PIX já utilizados por municípios fluminenses. Decisão inédita gera impacto direto nas contas públicas.
Dino corta verba de 9 municípios por irregularidades
Ministro do Supremo suspende repasses após identificar falhas graves na aplicação de recursos. Medida afeta cidades que não comprovaram destino correto do dinheiro público.
STF condena Bolsonaro por golpe de Estado
A histórica condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado redefine o futuro da política nacional e estabelece um precedente jurídico sem igual.
STF condena Bolsonaro a 27 anos por tentativa de golpe
Em decisão histórica, Supremo Tribunal Federal condena ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Entenda o caso.
STF condena Bolsonaro por organização criminosa em golpe
Supremo Tribunal Federal forma maioria e condena ex-presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa na tentativa de golpe de Estado após derrota eleitoral. Decisão marca capítulo crucial na história democrática do Brasil.
STF: Como se decide se a prova é suficiente para condenar?
O placar apertado no Supremo Tribunal Federal revela os critérios complexos usados pelos ministros para analisar provas. Descubra os bastidores dessas decisões que moldam a Justiça brasileira.
Dino no STF: Anistia tem limites para crimes de golpe
Ministro do Supremo detalha em votação histórica que anistia não pode proteger crimes de sangue ou atentados à democracia. Entenda o posicionamento.
Dino vota para condenar Bolsonaro por golpe: placar 2-0
Ministro Flávio Dino foi o segundo voto pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Placar agora está 2 a 0 no Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes desta votação histórica que pode definir o futuro pol
TCE-MG abre concurso com 20 vagas e salários de R$ 17,4 mil
O Tribunal de Contas de Minas Gerais anuncia novo concurso com oportunidades para níveis médio e superior. Inscrições começam em outubro. Não perca!
STF retoma julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
O plenário do STF reinicia nesta terça-feira o processo que pode definir o futuro político de Bolsonaro e mais 30 acusados pelo alegado núcleo crucial dos eventos de 8 de janeiro.
Oposição aciona TCU contra programa Gás do Povo de Lula
Líderes oposicionistas entram com representação no Tribunal de Contas da União contra programa social do governo federal, alegando irregularidades graves e desvio de finalidade.
MG condenado por omissão em assédio escolar
Decisão judicial inédita responsabiliza o poder público mineiro por falhar na proteção de estudantes. Entenda o caso que pode criar precedente nacional.
STF determina volta de conselheiro do TCE-RJ ao cargo
Em reviravolta judicial, o ministro Dias Toffoli, do STF, derruba afastamento e determina a immediate reinstalação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Entenda o caso.
TCU pede suspensão do leilão do Túnel Santos-Guarujá
Procurador do Tribunal de Contas da União pede suspensão imediata do leilão do túnel subaquático. Entenda os bastidores dessa disputa que impacta o futuro da mobilidade na Baixada Santista.
CPI apura rombo de R$ 3 bi na prefeitura de Teresina
Investigações avançam sobre um déficit monumental de R$ 3 bilhões na prefeitura. Ex-gestores são ouvidos e o que revelam é de arrepiar.
Ex-prefeito de Feira leva multa de R$ 166 mil do TCM-BA
Tribunal de Contas dos Municípios aplicou multa de R$ 166 mil ao ex-gestor Colbert Martins por falhas em convênios da saúde. Decisão expõe problemas na aplicação de recursos públicos.
TCE-PI suspende contrato de R$ 1,3 mi em Parnaíba
Tribunal de Contas do Piauí identifica indícios de sobrepreço em aquisição de material educativo pela prefeitura. Contrato foi suspenso cautelarmente.
STF julga Bolsonaro por tentativa de golpe de estado
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento que pode definir os rumos da democracia brasileira. Bolsonaro e mais sete acusados respondem por tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022. Acompanhe os detalhes.
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