Eis que o Supremo Tribunal Federal resolveu botar o pé no freio — e com força. Nesta segunda-feira (15), o ministro Flávio Dino determinou a suspensão imediata do repasse de recursos provenientes de emendas parlamentares para nove municípios brasileiros. A decisão, que pegou muitos de surpresa, veio após a identificação de irregularidades significativas na aplicação desses valores.
Não foi algo feito de supetão, não. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) havia sinalizado que algo cheirava mal na destinação dessas verbas. Dino, então, analisou os relatórios e não teve dúvidas: era preciso parar tudo até que as prefeituras envolvidas comprovem que os recursos estão, de fato, sendo usados como deveriam.
O que deu errado?
Parece que a história se repete — e como. Segundo as investigações, parte dos municípios simplesmente não apresentou documentação que comprovasse a execução adequada das obras ou serviços financiados pelas emendas. Outros, pasmem, usaram o dinheiro para finalidades completamente diferentes das originais. Uma zona.
E olha, não é pouca coisa não. Estamos falando de milhões de reais que, em tese, deveriam estar melhorando a vida de quem mais precisa. Saúde, educação, infraestrutura… áreas cruciais que ficam à míngua quando o recursome escorre por entre os dedos de uma gestão porca.
E agora, José?
Os gestores municipais terão que correr atrás do prejuízo — literalmente. A ordem é clara: só voltam a receber quando regularizarem a situação perante o TCU e comprovarem, com documentos e prestações de contas impecáveis, que estão usando o dinheiro direito.
É aquela velha máxima: quem não deve, não teme. Mas quem deve… bom, melhor se apressar. Porque o ministro deixou claro que não vai haver benevolência com desperdício ou má-fé. E faz sentido, né? Afinal, estamos falando do nosso dinheiro — do dinheiro de todos nós.
Enquanto isso, a população dessas nove cidades fica naquele limbo. Projetos parados, serviços interrompidos… tudo porque alguém, em algum lugar, resolveu fazer gambiarra com o que era pra ser sagrado: o recurso público.
