Eis que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acaba de dar um puxão de orelha monumental em um concurso público que envolvia nada menos que onze municípios do estado. A situação? Falta total daquele estudo orçamentário que, convenhamos, é o básico do básico quando se fala em abrir vagas no serviço público.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (25), simplesmente paralisa um processo seletivo que prometia preencher aproximadamente 200 cargos espalhados por essas cidades. E olha que o problema foi identificado ainda na fase de elaboração do edital – o que mostra, na visão dos técnicos do tribunal, uma falha estrutural grave.
O cerne da questão
O relator do caso, conselheiro Waldir Teixeira, não usou meias palavras. Em seu voto, deixou claro que sem uma análise orçamentária robusta – daquelas que mostram de onde virá o dinheiro para pagar os novos servidores – fica impossível garantir que os cofres públicos não serão prejudicados. Parece óbvio, não? Mas aparentemente não foi para os organizadores.
O que mais preocupa nesse tipo de situação é o efeito dominó. Candidatos que já estavam se preparando, gastando com cursos e materiais, agora ficam num limbo terrível. E os municípios, que precisavam desses profissionais? Também saem perdendo, é claro.
Quais cidades foram afetadas?
- Acorizal
- Água Boa
- Campinápolis
- Comodoro
- Figueirópolis d'Oeste
- Guiratinga
- Itiquira
- Lambari d'Oeste
- Nova Xavantina
- São José do Rio Claro
- Torixoréu
Não é pouca coisa, convenhamos. Onze prefeituras tendo que repensar seus planos de contratação porque pularam uma etapa fundamental. E o pior: essa não é a primeira vez que o TCE-MT identifica problemas do tipo. Dá a impressão de que algumas administrações ainda não aprenderam que tribunal de contas existe pra valer.
E agora, o que acontece?
A suspensão vale até que os municípios apresentem – e o tribunal aprove – o tal estudo de impacto orçamentário. Traduzindo: pode levar semanas, talvez meses. Enquanto isso, os candidatos ficam naquele suspense angustiante, sem saber se devem continuar estudando ou buscar outras oportunidades.
O caso serve como alerta para outras prefeituras que estejam planejando concursos. Fazer as coisas nas coxas, sem o devido planejamento financeiro, pode sair caro – e não só em termos de dinheiro, mas de credibilidade também. Afinal, a população merece um serviço público eficiente, e isso começa com processos seletivos transparentes e bem estruturados.
Resta torcer para que as administrações envolvidas corram atrás do prejuízo o mais rápido possível. Porque no final, quem mais sofre com essas falhas são os cidadãos que dependem dos serviços públicos.
