O placar do Supremo está prestes a mudar, e a movimentação promete agitar o cenário político-jurídico do país. Quem assume agora a batuta da Primeira Turma é ninguém menos que o ministro Flávio Dino. E olha, a tarefa não é das mais simples.
Ele pega o posto que era de Kassio Nunes Marques, que por sua vez herdou a presidência do plenário virtual. Uma verdadeira dança das cadeiras no alto escalão da corte. A partir do dia 19 de agosto, Dino comandará os trabalhos de um dos colegiados mais importantes do STF.
O que está na mesa de julgamentos?
Ah, a agenda é quente. Muito quente. A Primeira Turma tem sob sua guarda processos que tratam diretamente dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. São ações que investigam a existência de uma tentativa de golpe de estado – um tema que, convenhamos, mexe com os nervos de meio país.
Dino não chega de mãos abanando. Ele já é o relator de algumas investigações sérias, como a que apura supostas omissões do ex-commandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, naqueles eventos turbulentos. Uma baita responsabilidade, não é mesmo?
E os outros ministros?
A turma é enxuta, mas poderosa. Junto com Dino, ficam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, e – pasmem – o próprio Kassio Nunes Marques. Um quarteto com visões… digamos… bastante distintas sobre as coisas. A dinâmica dos julgamentos, com certeza, vai ganhar um novo tempero.
É aquela coisa: a mudança na presidência pode alterar ritmos, prioridades, o jeito de conduzir os debates. Algo mínimo, talvez, mas que em um tribunal como o Supremo, onde cada detalhe importa, pode fazer toda a diferença no final das contas.
E o que isso significa na prática?
Bom, para além dos holofotes, a função é burocrática também. O presidente da Turma define a pauta, a ordem dos julgamentos, dirige as sessões. Parece pouco, mas é uma influência e tanto no andamento dos processos. Principalmente daqueles que todo mundo espera ansiosamente por um desfecho.
O momento é de expectativa. A nomeação de Dino para este posto crucial coloca um ministro com perfil bastante atuante no comando de julgamentos que definem parte da narrativa política recente do Brasil. Resta saber como ele exercerá esse novo papel.
Uma coisa é certa: os olhos do país estarão voltados para a Primeira Turma. E a estreia de Flávio Dino na presidência promete ser, no mínimo, eletrizante.
