Eis que a Justiça finalmente chegou para um daqueles casos que deixam qualquer cidadão de cabelo em pé. Sabe quando você paga seus impostos direitinho e depois descobre que o dinheiro foi parar no bolso de quem não devia? Pois é.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acaba de condenar sete ex-funcionárias do Tribunal de Contas do Estado por enriquecimento ilícito. E olha, não foi pouco não – estamos falando de um esquema que movimentou nada menos que R$ 1,7 milhão em pagamentos totalmente irregulares.
Como funcionava o esquema?
Parece roteiro de filme, mas infelizmente era a mais pura realidade. As investigações revelaram que essas mulheres recebiam salários integrais do TCE-MS sem, pasmem, colocar os pés no trabalho. Sim, você leu certo: eram funcionárias fantasmas de verdade.
O período de farra durou de 2014 a 2017 – três anos de dinheiro público escorrendo pelo ralo enquanto a maioria de nós rala para pagar as contas no fim do mês. O que me faz pensar: como ninguém percebeu isso antes?
As penas aplicadas
Agora vem a parte da responsabilidade. Cada uma das sete ex-servidoras recebeu condenações que variam entre 2 anos e 10 meses até 4 anos de prisão. Mas calma, não é bem como você está imaginando.
As penas foram convertidas para regime semiaberto (para cinco delas) e aberto (para as outras duas). Além disso, terão que prestar serviços comunitários e pagar multas. Ainda bem que a Justiça não deixou barato.
Detalhe importante: os valores desviados terão que ser devolvidos aos cofres públicos. Alguém aí duvida que isso vai demorar?
O papel do Ministério Público
O Ministério Público de Contas foi quem puxou a ficha toda. Eles apresentaram as denúncias baseadas em investigações minuciosas que provaram, sem deixar dúvidas, que as acusadas realmente não cumpriam jornada de trabalho alguma.
Imagina o trabalho que deu para juntar todas as provas? Provavelmente meses vasculhando documentos, registros de ponto (ou a falta deles) e depoimentos. Mas valeu a pena – o resultado está aí.
E as defesas?
Bom, as defesas das ex-funcionárias, como era de se esperar, já anunciaram que vão recorrer das decisões. Alegam que há inconsistências nas provas e que o processo teve vícios. Será?
Particularmente, acho difícil reverter uma condenação tão bem fundamentada. Mas o direito ao contraditório é fundamental, então vamos acompanhar os desdobramentos.
O que me preocupa é que casos como esse abalam a confiança da população nos órgãos públicos. E tá todo mundo cansado de saber que dinheiro público tem dono: é o povo.
Enquanto isso, a esperança é que situações como essa sirvam de exemplo para coibir novas tentativas de desvio. Porque, convenhamos, já está mais do que na hora de levar a sério a administração do nosso suado dinheirinho.
