Eis que o ministro da Justiça, Flávio Dino, resolveu puxar o freio de mão numa situação no mínimo peculiar. Na tarde desta terça-feira (16), ele determinou o bloqueio imediato de valores de emendas parlamentares do tipo PIX que… pasmem… já haviam sido gastos pelos municípios do Rio e São João de Meriti.
Sim, você leu certo: recursos que teoricamente já tinham virado fumaça. A decisão, tomada num piscar de olhos durante plantão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido urgente da Controladoria-Geral da União (CGU).
O cerne da questão
O imbróglio todo começou quando alguém percebeu que algo cheirava mal no reino dinamarquês das finanças públicas. As tais emendas de relator-geral do Orçamento, popularmente conhecidas como "PIX", foram parar nas contas municipais sem o devido controle. E olha que estamos falando de uma grana preta — coisa de R$ 15,6 milhões só para o Rio.
O pior? Ambos os municípios já haviam cometido a proeza de gastar parte significativa desses recursos. O Rio, sempre eficiente em algumas coisas, já liquidou 92% do valor. Meriti não ficou muito atrás — mandou ver em 65% da verba.
O que diz a lei (ou a falta dela)
Dino foi categórico ao afirmar que essas transferências foram feitas "à revelia das regras orçamentárias". Traduzindo para o português claro: fizeram na manha, esperando que ninguém fosse perceber. O ministro não economizou na canetada — determinou que os valores sejam bloqueados até que se apurem eventuais irregularidades.
E tem mais: a decisão manda o Tribunal de Contas da União (TCU) examinar com lupa cada centavo dessas transferências. Afinal, quando o assunto é dinheiro público, a palavra de ordem deveria ser transparência — mas parece que alguns preferiram trabalhar na sombra.
E agora, José?
A grande questão que fica no ar — e que todo gestor público deve estar se perguntando — é: como diabos se bloqueia um dinheiro que já foi gasto? Bem, a conta chega, mesmo que tarde. Os municípios terão que encontrar uma forma de repor esses valores nos cofres públicos.
O caso expõe uma ferida antiga na administração pública: a velha mania de gastar primeiro e perguntar depois. Só que desta vez, a resposta veio mais rápido do que o esperado — e com gosto amargo para os envolvidos.
Resta saber se essa decisão serve como um puxão de orelhas geral ou se será apenas mais um capítulo na eterna novela do "jeitinho brasileiro" de administrar o erário. O que você aposta?
