Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
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Em cena que mistura drama político e lealdade, ministro anuncia saída do governo enquanto mantém presença ao lado do presidente. O que realmente está por trás dessa jogada?
Presidente Lula sanciona nova Lei da Ficha Limpa com mudanças importantes. Entenda os pontos mantidos e os vetos que surpreenderam o Congresso.
Presidente sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas veta trecho que reduziria tempo de inelegibilidade para políticos condenados. Medida fortalece legislação anticorrupção.
Em movimento estratégico, governo brasileiro adia decisão sobre aplicação da Lei de Reciprocidade contra EUA. Medida ocorre às vésperas de possível conversa entre Lula e Donald Trump. Entenda os bastidores dessa jogada diplomática.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Em um movimento estratégico, o governo Lula aceita uma solução transitória para evitar a queda do ministro do Turismo, Celso Sabino. Entenda os bastidores.
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Uma análise surpreendente revela como as ações dos antecessores criaram o cenário perfeito para a volta de Lula. Entenda os meandros dessa ironia política.
Presidente Lula abre debate da ONU com discurso forte sobre multilateralismo, meio ambiente e paz, em claro contraste com visão de Donald Trump. Confira a análise.
Em um movimento estratégico, o TikTok confirmou ao governo Lula seus planos de investir na instalação de data centers em solo brasileiro, impulsionando a economia digital do país.
O governo federal enviou ao Congresso um projeto ambicioso que promete colocar ordem na casa das grandes empresas de tecnologia. A medida visa criar regras claras para o mercado digital, promover concorrência e proteger dados dos brasileiros. Uma jogada d
Presidente Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para cuidados especiais e cria a Semana Nacional da Prematuridade, reforçando direitos de recém-nascidos vulneráveis.
Em movimento que altera o jogo comercial, Presidente Lula autoriza retaliação direta contra produtos americanos. Entenda as consequências.
Presidente Lula autoriza retaliação comercial contra os Estados Unidos em resposta aos direitos de importação sobre aço e alumínio brasileiro. Entenda as consequências.
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
A cidade de Belo Horizonte acaba de ganhar uma data especial para celebrar o forró. Sancionada pelo prefeito Fuad Noman, a lei institui o Dia Municipal do Forró, um marco para a cultura nordestina na capital mineira. Saiba todos os detalhes!
Uma nova lei aprovada no Senado promete revolucionar a proteção de menores online. Entenda como o projeto combate a adultização precoce e o que muda para plataformas e famílias.
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Presidente reforça necessidade de controle sobre plataformas digitais e afirma que proposta está finalizada. Discussão promete esquentar o debate político.
Deputado federal critica medidas americanas e reforça importância do programa de saúde no Brasil, destacando impacto positivo em regiões carentes.
Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.
A decisão de Donald Trump de sancionar o ministro Alexandre de Moraes cria um terremoto político no Supremo Tribunal Federal, expondo tensões internas e desafios institucionais.
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Escola de samba carioca consegue aprovação para captação de recursos via Lei Rouanet. Valor será destinado ao desfile do Carnaval 2026, prometendo um espetáculo ainda mais grandioso.
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para cosméticos, marcando avanço ético e científico no país.
O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, foi chamado para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula. Entenda o impacto dessa nomeação.
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!