E aí, o que será que ficou de pé na nova Lei da Ficha Limpa? O presidente Lula acabou de sancionar o texto, mas não sem antes dar uma boa tesourada em alguns pontos — e olha que alguns cortes pegaram muita gente de surpresa.
Vamos direto ao que interessa: a cassação do mandato agora vai ser automática para quem tiver a conta de campanha rejeitada. Isso mesmo — sem delongas, sem enrolação. Se as contas forem reprovadas, o político dá adeus ao cargo na hora. Uma mudança e tanto, não?
O que ficou de pé na nova lei
Além da cassação automática — que, convenhamos, é um baita avanço —, a lei manteve outras regras importantes. A condenação por órgãos colegiados continua valendo para deixar alguém inelegível. E tem mais: aquela história de usar recursos públicos para fazer campanha? Virou crime eleitoral, com direito a multa pesada.
Mas calma que tem detalhe curioso: a inelegibilidade agora vai durar até o cumprimento da pena. Parece óbvio, mas antes não era tão claro assim. A justiça eleitoral ganhou mais musculatura para cortar na carne de quem não joga limito.
E o que caiu no veto?
Agora vem a parte que gerou mais burburinho. Lula vetou — e com força — a possibilidade de cassar mandato por quebra de decoro parlamentar. O Congresso queria, mas o presidente disse não. E não foi só isso.
O veto também atingiu em cheio a ampliação dos crimes que levariam à inelegibilidade. O Planalto entendeu que algumas propostas iam longe demais, criando situações que poderiam ser — como direi? — um tanto quanto arbitrárias.
Ah, e esquece aquela história de inelegibilidade automática para quem responde a ações por improbidade administrativa. Esse item também rodou.
O jogo político por trás dos vetos
O que muita gente não percebe é que esses vetos não caíram do céu. Há uma dança complexa entre o Executivo e o Legislativo — cada um puxando a brasa para sua sardinha. O Congresso, claro, queria mais poderes para punir seus próprios membros. Já o Planalto preferiu frear alguns excessos.
Não é de hoje que essa relação é complicada. Lula, com sua experiência de sobra, sabe quando ceder e quando segurar as pontas. Dessa vez, ele optou por segurar.
Os vetos ainda vão voltar para análise dos parlamentares. E aí, será que o Congresso vai aceitar quietinho? Difícil. A tendência é que a briga continue — porque quando se trata de Ficha Limpa, sempre tem alguém incomodado.
O que posso te dizer é o seguinte: a lei avançou em pontos importantes, mas ainda deixou algumas arestas por aparar. A cassação automática por conta rejeitada é, sem dúvida, o grande trunfo. Já os vetos... bem, esses ainda vão dar o que falar.
No fim das contas, a impressão que fica é que ganhamos um degrau, mas a escada da moralidade pública ainda tem muitos outros a subir. E você, o que acha dessas mudanças?
