Eis que o Palácio do Planalto resolveu dar um chega pra lá numa manobra que, cá entre nós, cheirava mal desde o início. Nesta terça-feira, o presidente Lula colocou sua caneta em cima das alterações na Lei da Ficha Limpa, mas com um veto que fez muita gente respirar aliviada.
O que estava em jogo? Bem, o Congresso Nacional tinha aprovado um dispositivo que — pasmem — reduziria o tempo de punição para políticos cassados por quebra de decoro parlamentar. Uma brecha dessas, num país que ainda sofre com os fantasmas da operação Lava Jato, seria como entregar a chave do cofre para os ladrões.
O veto que manteve os dentes da lei
Lula, num movimento que surpreendeu até aliados mais céticos, cortou justamente o trecho que permitiria essa redução. Na prática, isso significa que os prazos de inelegibilidade continuam firmes e fortes. Um alívio, convenhamos.
O governo justificou o veto alegando que a medida "feriria o espírito original da legislação" — e olha, difícil discordar. A Ficha Limpa nasceu como uma resposta da sociedade contra a impunidade, lembra? Aquelas campanhas com milhões de assinaturas, a pressão popular... Tudo isso iria por água abaixo com uma mudança dessas.
O que mais mudou na lei?
Das alterações que foram mantidas, algumas são bem relevantes:
- O prazo para que as condenações sejam consideradas pela Justiça Eleitoral agora é contado a partir do trânsito em julgado
- Unificação dos entendimentos sobre quando começa a contar o tempo de inelegibilidade
- Maior clareza nos critérios para aplicação da lei
Não é pouca coisa. Essas mudanças devem afetar diretamente as eleições municipais do próximo ano — e aí, meu amigo, a coisa pode esquentar bastante.
O Congresso e o jogo de poder
O que me deixa pensativo é como essas manobras sempre aparecem quando ninguém está olhando. O dispositivo vetado tinha tudo para passar batido, mas felizmente alguém no Planalto acordou para o jogo.
Resta saber se o Legislativo vai aceitar quieto o veto ou se vai tentar derrubá-lo. A essa altura do campeonato, nada me surpreende mais na política brasileira — mas torço para que a sanidade prevaleça.
No fim das contas, a Ficha Limpa sobreviveu mais uma batalha. E num país onde a desconfiança na política é esportiva nacional, cada vitória contra a impunidade vale ouro.
