Eis que o Planalto resolveu cutucar a onça com vara curta. Nesta quarta-feira, o presidente Lula enviou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete virar o jogo no tabuleiro digital brasileiro. Não é brincadeira não – a proposta mexe em um vespeiro que há anos desafia governos ao redor do mundo.
O tal projeto, que já nasce com cheiro de polêmica, mira diretamente as chamadas Big Techs. Você sabe muito bem quem são: aquelas gigantes de tecnologia que dominam nossa vida digital, desde redes sociais até serviços de busca e comércio online. A justificativa do governo? Criar um ambiente mais justo, competitivo e transparente – algo que, convenhamos, está longe de ser a realidade hoje.
O Que Está em Jogo?
Parece que finalmente alguém em Brasília acordou para o fato de que a terra digital brasileira ainda é um faroeste sem lei. A proposta traz um pacote de medidas que inclui:
- Regras mais duras para prevenção de abusos de poder econômico
- Maior transparência na moderação de conteúdos
- Proteção reforçada para dados pessoais dos usuários
- Mecanismos que favorecem a concorrência e inovação
Não é exagero dizer que o projeto mexe em interesses bilionários. As grandes empresas de tecnologia – que sempre operaram com relativa liberdade por aqui – terão que se adaptar a uma nova realidade caso a lei seja aprovada.
O Contexto Internacional
O Brasil não está inventando a roda. A União Europeia já deu passos importantes com seu Digital Markets Act, e até os Estados Unidos – terra natal de muitas dessas gigantes – discute medidas similares. Mas aqui temos nossas particularidades, é claro.
O que me preocupa? Bem, sempre existe o risco de excesso de regulamentação acabar sufocando a inovação. Por outro lado, deixar tudo como está significa perpetuar um mercado distorcido onde poucos dominam tudo. Difícil equilíbrio, não?
O projeto agora segue para análise dos deputados, onde certamente enfrentará resistência feroz de lobistas e defensores do laissez-faire digital. Mas também encontrará eco entre aqueles que cansaram de ver essas empresas operando como se as leis nacionais não existissem.
Uma coisa é certa: a discussão promete esquentar muito nos próximos meses. E não me surpreenderia ver as Big Techs acionando todo seu poder de fogo para tentar diluir ou até matar a proposta no Congresso.
Enquanto isso, nós, meros usuários, ficamos na plateia assistindo a mais este embate entre o poder público e o poder econômico. Torçamos para que o resultado seja, de fato, a favor do interesse coletivo.
