Regulamentação de apps: votação pode ocorrer até dezembro
Deputado federal pressiona por votação da lei que define direitos de entregadores e motoristas de aplicativo antes do recesso parlamentar. Entenda os prazos e os possíveis impactos.
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Câmara acelera projeto que isenta IR para até 2 salários
Proposta que aumenta isenção do IR para R$ 2.640 avança na Câmara com urgência. Entenda como isso afeta seu bolso e os próximos passos.
Câmara acelera isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados deu um passo crucial e aprovou a urgência para votar o projeto que promete isentar do Imposto de Renda quem recebe até cinco salários mínimos. Entenda o que isso significa para o seu bolso.
Câmara aprova lei contra adultização infantil nas redes
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece regras rígidas para proteger crianças da exploração digital e da erotização precoce. Texto segue para o Senado.
Câmara aprova ECA Digital: redes devem proteger menores
Novo marco legal impõe obrigações rígidas a plataformas digitais para proteger menores de idade. Entenda o que muda e os impactos para pais, empresas e a sociedade.
Câmara discute projeto contra conteúdo adulto para menores
Deputados iniciam debate crucial sobre projeto que exige verificação de idade rigorosa em redes sociais e plataformas online. Entenda as mudanças e impactos.
Câmara vota projeto contra adultização infantil nas redes
Projeto de Lei 460/2024 pode impor restrições severas a conteúdos que sexualizam menores nas plataformas digitais. Entenda o impacto e as polêmicas.
Câmara acelera projeto contra adultização em plataformas
Proposta que obriga plataformas a criarem ambientes segregados para menores avança em regime de urgência. Entenda as mudanças e o impacto na segurança online.
Câmara propõe criminalizar quem impedir funcionamento da Casa
Lideranças da Câmara apresentam projeto que criminaliza obstrução física aos trabalhos da Casa. Texto prevê detenção e multa para quem impedir funcionamento de comissões ou plenário. Medida surge após episódios recentes de tumultos.
Projeto quer proibir adultização de crianças através de roupas
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer coibir a adultização precoce de crianças através de vestuário e acessórios inapropriados. Entenda a polêmica!
Estupro virtual pode virar crime com penas específicas
Câmara dos Deputados analisa projeto que tipifica estupro virtual como crime específico, com penas mais duras. Entenda os detalhes.
Câmara vai debater projetos sobre crianças nas redes sociais
Após vídeo viralizar, parlamentar afirma que Câmara discutirá regulamentação para proteger menores nas plataformas digitais. Entenda o caso e as propostas em debate.
Haddad pode discutir Lei Magnitsky contra Moraes com EUA
Ministro da Economia brasileiro mencionou a possibilidade de discutir sanções contra Alexandre de Moraes com autoridades norte-americanas, em meio a tensões políticas.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Lei proíbe testes em animais no Brasil
Nova legislação sancionada pelo governo federal veta experimentos laboratoriais em animais, marcando uma vitória para os direitos dos bichos e a ciência ética.
Belo Horizonte institui Dia Municipal dos Lendários
Prefeitura sanciona lei que cria data especial para celebrar figuras lendárias da cultura mineira. Entenda a importância e o que está por trás dessa homenagem.
Lei de Incentivo ao Esporte é aprovada como política permanente
Projeto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política permanente foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Medida deve impulsionar financiamento para atletas e projetos esportivos no Brasil.
Dedução do IR para esporte vira permanente após aprovação
Projeto que beneficia quem investe em projetos esportivos avança no Congresso. Medida pode injetar milhões no setor e transformar vidas através do esporte.
Projeto Juliana Marins avança na Câmara
O projeto de lei de Juliana Marins avança na Câmara com aprovação em comissão. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que veta testes de cosméticos em animais avança no Congresso. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais no Brasil. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Câmara aprova fim de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Entenda os impactos e próximos passos.
Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos
Projeto de lei que proíbe testes em animais para cosméticos e perfumes foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Saiba os detalhes!
Abandono de animais pode virar crime com nova lei
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza o abandono de animais nas ruas. Entenda as mudanças e possíveis penalidades.
Lei proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento
Nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados visa proteger vítimas de violência, impedindo que agressores se aproximem mesmo com autorização da vítima. Medida fortalece políticas de combate à violência doméstica.
Projeto pune motoristas que abandonam animais nas ruas
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza o abandono de animais por motoristas. Multas e penalidades podem ser aplicadas. Entenda!
Câmara aprova aumento de penas para roubo de cabos
Projeto de lei que endurece punições para furtos de cabos de energia foi aprovado pela Câmara e agora aguarda sanção presidencial. Entenda os impactos!
Lei proíbe agressor de se aproximar mesmo com consentimento
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados visa proteger vítimas de violência, impedindo que agressores se aproximem, independentemente do consentimento da vítima. Medida reforça segurança e combate à violência doméstica.
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