Chuva interdita Serra Antiga da Tamoios
O trecho antigo da Rodovia dos Tamoios permanece fechado devido ao volume extraordinário de chuvas. Saiba os detalhes sobre a interdição que pegou muitos motoristas de surpresa.
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Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
Juju dos Teclados: acusada de sugerir morte de deputado
Descubra os detalhes do caso que envolve a digital influencer Juju dos Teclados e o deputado Nikolas Ferreira - uma história de redes sociais, política e acusações que viralizaram
Crédito consignado não autorizado vira crime
Câmara dos Deputados aprova texto que criminaliza a contratação de crédito consignado sem autorização explícita do trabalhador. Medida busca proteger aposentados e servidores de golpes financeiros.
Falsificação de bebidas pode virar crime hediondo
A Câmara dos Deputados deu um passo crucial na luta contra bebidas falsificadas. Com urgência aprovada, projeto que equipara a falsificação ao terrorismo e latrocínio avança em ritmo acelerado. Entenda as consequências.
Câmara acelera votação de projetos de segurança pública
Em movimento surpreendente, a Câmara dos Deputados coloca na frente da fila projetos de segurança pública. Será uma tentativa genuína de melhorar a imagem ou apenas mais uma manobra política? Descubra os detalhes.
Alcolumbre e Motta se abraçam em meio a tensão no Congresso
Em meio às tensões entre Senado e Câmara, Davi Alcolumbre e Eduardo Motta protagonizam gesto de aproximação que surpreende o cenário político brasileiro. Confira os detalhes!
Lei contra cristofobia: vitória com influência de Claudia Leitte
Descubra como a influência de Claudia Leitte foi crucial para a aprovação da lei que combate a cristofobia no Brasil. Uma conquista que promete mudar o cenário religioso do país.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Câmara vota isenção de IR de R$ 5 mil na próxima semana
Projeto de lei que aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil avança na Câmara. Votação está marcada para os próximos dias e pode aliviar o bolso de milhões de trabalhadores.
Câmara reduz penas e frustra bolsonaristas em reviravolta
Em movimento que pegou muitos de surpresa, a Câmara dos Deputados avança com projeto que reduz penas de crimes não violentos. A medida, que desagrada a base bolsonarista, promete reacender debates sobre justiça e sistema prisional.
Anistia: penas caem, mas condenações permanecem
O Congresso debate projeto que pode reduzir penas de condenados por atos golpistas, mas não anula condenações. Expectativa é de aprovação ainda este mês.
Lula envia projeto para regulamentar Big Techs no Brasil
O governo federal enviou ao Congresso um projeto ambicioso que promete colocar ordem na casa das grandes empresas de tecnologia. A medida visa criar regras claras para o mercado digital, promover concorrência e proteger dados dos brasileiros. Uma jogada d
OAB entra com ação no STF contra PEC dos Precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para barrar a Proposta de Emenda à Constituição que altera o regime de pagamento de precatórios. A medida pode impactar diretamente o auxílio Brasil.
Lei amplia proteção a bebês prematuros no Brasil
Presidente Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para cuidados especiais e cria a Semana Nacional da Prematuridade, reforçando direitos de recém-nascidos vulneráveis.
Tuneis da Tamoios fecham para manutenção em setembro
A concessionária EcoRodovias anuncia interdições programadas nos túneis da Rodovia dos Tamoios em setembro. Saiba as datas, horários e alternativas para não ficar parado no trânsito.
Marcos Pereira defende privatização dos Correios na CPI
Em meio à mini CPI no Senado, o deputado Marcos Pereira defende a privatização dos Correios com unhas e dentes. Será a solução para os problemas crônicos da estatal?
Pantanal: Câmara aprova lei histórica de conservação
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprova a primeira lei federal de conservação do Pantanal. Medida estabelece diretrizes nacionais para proteger a maior área úmida continental do planeta. Saiba como isso afeta o bioma!
Câmara aprova projeto que veta descontos no INSS
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe descontos em benefícios do INSS para pagamento de débitos. Entenda o que muda para os segurados.
Câmara aumenta penas para receptação e roubo de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta significativamente as penas para crimes de receptação de celulares furtados e roubo de combustíveis. Entenda as mudanças.
Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
Lei Sansão: projeto estende proteção a cavalos em Limeira
Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Regulamentação de apps: votação pode ocorrer até dezembro
Deputado federal pressiona por votação da lei que define direitos de entregadores e motoristas de aplicativo antes do recesso parlamentar. Entenda os prazos e os possíveis impactos.
Câmara acelera projeto que isenta IR para até 2 salários
Proposta que aumenta isenção do IR para R$ 2.640 avança na Câmara com urgência. Entenda como isso afeta seu bolso e os próximos passos.
Câmara acelera isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados deu um passo crucial e aprovou a urgência para votar o projeto que promete isentar do Imposto de Renda quem recebe até cinco salários mínimos. Entenda o que isso significa para o seu bolso.
Câmara aprova lei contra adultização infantil nas redes
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece regras rígidas para proteger crianças da exploração digital e da erotização precoce. Texto segue para o Senado.
Câmara aprova ECA Digital: redes devem proteger menores
Novo marco legal impõe obrigações rígidas a plataformas digitais para proteger menores de idade. Entenda o que muda e os impactos para pais, empresas e a sociedade.
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