Parece que finalmente estão levando a sério um problema que há anos assombra bares e mercados pelo Brasil afora. A Câmara dos Deputados resolveu colocar o pé no acelerador - e não foi pouco - num projeto que promete mudar completamente o jogo para quem mexe com falsificação de bebidas.
Estamos falando do PL 2044/2023, uma proposta que basicamente quer colocar a falsificação de bebidas alcoólicas no mesmo patamar de crimes horríveis como latrocínio e sequestro. Sim, você leu direito: crime hediondo. Aquele tipo de delito que não tem direito a fiança, indulto ou progressão de pena.
O que está em jogo?
Agora vem a parte que interessa: se passar como está, fabricar, vender ou até mesmo transportar bebidas falsificadas pode render uma canetada de 6 a 15 anos de cadeia. E olha, não vai ser aquela prisão especial não - vai ser cumprida em regime inicialmente fechado, sem direito a regalias.
O relator, deputado Covatti Filho (PP-RS), parece que pegou pesado mesmo. Ele justifica que estamos falando de um crime que vai muito além de simplesmente enganar o consumidor. "É uma questão de saúde pública", dispara ele, com razão, diga-se de passagem.
Risco real à saúde
E não é exagero. Quem nunca ouviu histórias de pessoas que passaram mal - ou pior - depois de tomar uma bebida adulterada? O problema é que nessas falsificações, os caras metem a mão em qualquer coisa: desde álcool de limpeza até produtos químicos perigosíssimos.
Pensa só: você num bar, pede seu drink achando que está consumindo algo de qualidade, e na verdade está ingerindo um coquetel tóxico. É de arrepiar, né?
Por que a urgência?
O que me surpreende é que essa proposta estava parada, sabe-se lá por que, desde o ano passado. Agora, do nada, resolveram dar prioridade máxima. Será que algum caso grave chamou a atenção? Ou será pressão da indústria legítima, que perde bilhões com pirataria?
O fato é que a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o pedido de urgência - e quando isso acontece, significa que a proposta pode pular várias etapas burocráticas e ir direto para o plenário.
Mas calma, nem tudo são flores. Alguns especialistas já estão levantando a sobrancelha: será que não é exagero colocar no mesmo balaio de crimes hediondos quem falsifica uma garrafa de whisky e quem comete homicídio qualificado?
O outro lado da moeda
É uma discussão complexa, admito. De um lado, temos o risco real à vida das pessoas. Do outro, a preocupação com o que alguns chamam de "inflação penal" - quando a gente vai colocando cada vez mais crimes na categoria de hediondos, será que não estamos banalizando o conceito?
Mas, cá entre nós, depois de ver tantos casos de gente que ficou cega ou morreu por causa de bebida falsificada, fica difícil não torcer por uma punição mais dura.
O que vocês acham? É medida necessária ou exagero na dose? Enquanto isso, a proposta segue seu caminho - e promete esquentar os debates no Congresso nas próximas semanas.
