O clima na Câmara dos Deputados está quente — e não é só por causa do verão que se aproxima. O relator do projeto que regulamenta o trabalho via aplicativo, deputado Ricardo Teobaldo (PT), resolveu acelerar o passo e colocou na mesa um objetivo audacioso: votar a matéria ainda este ano, de preferência até o início de dezembro.
Parece corrida contra o relógio, e é. Com o recesso parlamentar batendo à porta, a janela de tempo é curta. Teobaldo, que já tem a relatoria nas mãos, admitiu que o texto base está praticamente pronto. Agora, é questão de costurar acordos e evitar que o projeto empacote em meio a tantas outras prioridades do Congresso.
O que está em jogo?
Milhões de trabalhadores — entregadores, motoristas, cuidadores e tantos outros que dependem de plataformas digitais — aguardam há anos por diretrizes claras. A falta de regras específicas gera insegurança jurídica, processos na Justiça do Trabalho e, claro, insatisfação generalizada.
Teobaldo adiantou que seu relatório deve incorporar sugestões de diversos setores, incluindo entidades de classe e até representantes das próprias plataformas. A ideia não é agradar a todos — missão impossível — mas chegar a um texto equilibrado, que garanta direitos mínimos sem inviabilizar o modelo de negócio.
Os pontos sensíveis
- Vínculo empregatício: Sob quais condições um trabalhador de app seria considerado empregado?
- Remuneração: Pisos salariais, valor mínimo por corrida ou entrega e transparência nos cálculos.
- Proteção social: Acesso a seguro-acidente, auxílio-doença e aposentadoria.
- Algoritmos: Controle e revisão das decisões automatizadas que afetam os trabalhadores.
Nada simples, convenhamos. É um daqueles temas em que cada vírgula importa — e qualquer mudança de último minuto pode virar um verdadeiro cabo de guerra.
Teobaldo parece confiante, mas não ingênuo. Em conversas informais, ele reconhece que ainda há resistência de alguns setores da economia e até dentro do próprio Congresso. Mas a pressão social é grande, e o tema virou prioridade na pauta progressista.
Se tudo correr como planejado — e é um “se” gigante em Brasília —, os trabalhadores de app podem ganhar presente de Natal adiantado. Caso contrário, a discussão deve se arrastar para 2026, ano eleitoral, onde tudo fica ainda mais complicado.
Vamos acompanhar. A bola, agora, está com a mesa diretora da Câmara.
