Eis que a política brasileira nos prega mais uma daquelas surpresas que deixam todo mundo com a pulga atrás da orelha. A Câmara dos Deputados, num daqueles movimentos que ninguém — mas absolutamente ninguém — esperava, decidiu encampar uma proposta que promete botar o dedo na ferida de muitos.
O que está em jogo? Uma revisão das penas para certos tipos criminais. E olha, não são quaisquer crimes — estamos falando daqueles considerados não violentos, sabe? Coisas como apropriação de bens achados, exercício ilegal de profissão… até mesmo o famigerato estelionato.
Pois é. A coisa tá quente.
Os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, aqueles que sempre puxaram o coro por penas mais duras e um sistema justiceiro à la "bandido bom é bandido morto", devem estar tendo um troço. A frustração corre solta nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais. É como se o chão tivesse aberto debaixo dos pés deles.
Os detalhes que fazem a diferença
O relator, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), argumenta com uma convicção que dá até inveja. Segundo ele, a proposta busca modernizar o Código Penal — que, convenhamos, já tá mais pra dinossauro jurídico do que para instrumento de justiça moderna.
"Precisamos adequar a legislação à realidade", diz Zarattini, com aquela paciência de quem já explicou isso mil vezes. "As penas precisam ser proporcionais. Não faz sentido manter condenações absurdas para crimes que não envolvem violência."
E tem mais: a proposta também mexe em questões como a progressão de regime. Imagine só — poder sair da cadeia antes não por "bom comportamento", mas por critérios mais claros e objetivos. É revolucionário? Quase isso.
E o que dizem os contrários?
Bom, não precisa ser vidente para adivinhar. A turma da "lei e ordem" a qualquer custo está possessa. Acusam o projeto de ser "mole demais", de "passar a mão na cabeça de bandido" — aquelas frases feitas que a gente já cansou de ouvir.
Mas será que é mesmo? Ou será que estamos finalmente evoluindo para um sistema que preza pela racionalidade em vez da vingança pura e simples?
O fato é que a proposta deve seguir para votação em plenário ainda este ano. E aí, meus amigos, vamos ver o circo pegar fogo. Porque quando o assunto é justiceirismo versus reforma penal, o debate esquenta mais que churrasco de domingo.
Enquanto isso, os bolsonaristas seguem perplexos. Afinal, como explicar para sua base que a Câmara — aquela mesma que deveria representar seus anseios — está prestes a aprovar algo que vai na contramão de tudo que pregaram nos últimos anos?
Difícil, muito difícil. Mas a política, como a vida, é cheia dessas ironias.
