Finalmente! Depois de anos de discussões intermináveis e idas e vindas no Congresso, a Câmara dos Deputados deu um passo monumental esta quinta-feira. Aprovou, em votação que mexeu com os ânimos de ambientalistas e ruralistas, a primeira lei federal dedicada exclusivamente à conservação do Pantanal.
O texto-base do projeto (PL 9950/2018, pra quem gosta de números) foi aprovado por 317 votos a favor e apenas 89 contra - uma vitória mais folgada do que se esperava, diga-se de passagem. E olha que a coisa não foi fácil: foram mais de quatro horas de debates acalorados, com direito a troca de farpas entre parlamentares.
O que muda na prática?
Bom, a lei estabelece diretrizes nacionais pra política de conservação e uso sustentável do bioma Pantanal. Não é pouca coisa! Ela basicamente cria um guarda-chuva de proteção federal sobre a região, algo que até então dependia basicamente de iniciativas estaduais - e todo mundo sabe como isso pode ser irregular.
Entre as medidas mais importantes:
- Proibição de novas usinas hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai (aquelas que afetam diretamente o Pantanal)
- Criação de um programa permanente de prevenção e combate a incêndios - lembra daquelas cenas horríveis de 2020?
- Estímulo a atividades econômicas sustentáveis, como o turismo ecológico e a pecuária tradicional
- Implementação de um sistema de monitoramento contínuo da qualidade ambiental
O relator, deputado Zé Silva (PSD-MG), defendeu a proposta com unhas e dentes. "Não estamos criando obstáculos para o desenvolvimento, mas sim garantindo que ele aconteça de forma responsável", argumentou durante a sessão. Concordo plenamente, digo eu.
E os ruralistas? Como ficaram?
Ah, essa foi a parte mais complicada! O agronegócio sempre viu com desconfiança qualquer medida que possa restringir atividades produtivas. Desta vez, porém, conseguiram incluir emendas que garantem o direito à propriedade e às atividades agropecuárias já consolidadas.
O deputado Nelson Barbudo (PL-MT), conhecido por suas posições pró-agronegócio, admitiu: "Chegamos a um texto equilibrado. Não é perfeito, mas protege tanto o meio ambiente quanto quem produz alimento neste país". Parece que finalmente entenderam que preservação e produção podem, sim, andar juntas.
Próximos passos
Agora o projeto segue para o Senado - e ninguém espera caminho fácil por lá. A bancada ruralista é forte e certamente vai tentar emplacar mais modificações. Mas o fato de ter passado na Câmara com ampla margem dá um fôlego danado à proposta.
Se aprovada sem alterações significativas, vai direto para sanção presidencial. E considerando que o governo atual tem colocado a pauta ambiental como prioridade... bem, as chances são boas!
O Pantanal, com sua beleza frágil e importância ecológica imensa, merece essa proteção. Afinal, não é todo dia que a gente vê o Congresso priorizar o futuro do planeta em vez de brigas políticas mesquinhas. Até que enfim uma boa notícia!
