Pois é, meus amigos, a Câmara dos Deputados acabou de tomar uma decisão que vai mexer diretamente no bolso de milhões de brasileiros. Numa votação que passou quase despercebida no turbilhão de notícias desta quarta-feira (4), os parlamentares deram sinal verde para um projeto que simplesmente proíbe descontos em pagamentos do INSS para quitar débitos. Uma jogada e tanto, não?
O texto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, do União Brasil do Tocantins, foi aprovado por unanimidade. Sim, você leu certo: unanimidade. Algo raro nos dias de hoje, onde a política mais parece uma guerra de torcidas organizadas. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, e se aprovada por lá, vai direto para a sanção presidencial.
O que exatamente muda na prática?
Bom, a ideia central do projeto é blindar os valores recebidos pelos beneficiários do INSS. Imagina só: você depende daquela aposentadoria para pagar o aluguel, a feira do mês e os remédios. Aí, de repente, chega um valor menor porque descontaram uma dívida antiga. Um baque, concorda?
A proposta altera a Lei nº 8.213/91 para deixar claro que os benefícios previdenciários são intocáveis para descontos por débitos, exceto naquelas situações já previstas em lei, como pensão alimentícia ou dívidas com o próprio INSS. É uma proteção a quem mais precisa, uma camada extra de segurança para o cidadão.
E o que dizem por aí?
O autor do projeto foi direto ao ponto em sua defesa: esses valores são a única fonte de renda de muita gente. Permitir descontos abusivos é, na prática, condenar pessoas a uma situação de vulnerabilidade. É colocar o carro na frente dos bois – o direito de crédito não pode se sobrepor ao direito de sobreviver com dignidade.
O relator, deputado José Nelto (PP-GO), também deu seu aval, destacando que a medida é um passo importante para garantir a segurança financeira dos idosos e pessoas com deficiência. Afinal, não é justo que um empréstimo não pago anos atrás acabe com o sustento de uma família hoje.
Agora, é torcer para que o Senado entenda a urgência do tema e aprove a proposta sem delongas. Porque, convenhamos, em um país onde a inflação ainda assusta e o custo de vida não para de subir, cada centavo faz uma diferença danada.
