O clima nos corredores da Câmara é de que algo está prestes a mudar — mas não do jeito que alguns esperavam. A tal da anistia, que muita gente achava que ia apagar condenações como se fosse um delete gigante, na verdade não é bem isso. A conversa entre deputados e líderes partidários indica que o projeto em tramitação deve mesmo reduzir penas, só que sem reverter sentenças já aplicadas.
Parece confuso? Nem me fale. A verdade é que o texto — relatado pelo deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE) — deve seguir para o plenário ainda em setembro. E olha, a expectativa é que ele seja aprovado. Mas calma: não é um “libera geral” como alguns temiam ou sonhavam.
O que realmente está em jogo?
Os condenados por crimes cometidos durante os atos golpistas de 2022 e 2023 — aquela baderna toda em Brasília — podem ter uma revisão na dosagem da pena. Em miúdos: menos tempo de cadeia, trabalho comunitário no lugar de prisão, esse tipo de coisa.
Mas tem um porém. Um grande porém.
Quem já foi condenado não vai ter a ficha limpa. A ideia não é anistiar, é requentar a pena com um pouco mais de clemência. E tem gente que não tá nada feliz com isso.
E o STF? Como fica?
Ah, o Supremo… sempre no meio da história. A menos que o Congresso invente uma lei retroativa — o que é raro e polêmico —, dificilmente os ministros vão aceitar mudar condenações que já viraram coisa julgada.
Não é à toa que até o Planalto sinalizou: “anistia não, redução de pena sim”. E olha que esse governo não é exatamente fã de quem quebrou a cidade.
Parece jogo de xadrez — mas com peças que mudam de lugar sozinhas.
E agora?
A votação promete ser quente. A oposição pressiona, o governo segura, e no meio disso tudo, centrão calcula o que é melhor — pra eles, claro.
Se passar, a lei deve dar sobrevida jurídica a condenados, mas não apaga o que aconteceu. Como diria um veterano da Casa: “Isso não é anistia, é um abrandamento — e olhe lá”.
Fato é: o Brasil ainda respira sob o trauma dos ataques às instituições. E agora o Congresso decide até onde vai a reconciliação — e onde começa a impunidade.
