Paulinho enfrenta obstáculos para aprovar projeto da dosimetria
O relator do projeto, deputado Paulinho, enfrenta obstáculos para consolidar o apoio necessário à proposta de dosimetria de penas. Entenda os bastidores dessa disputa política.
Category : Search result: Direito Penal
Desembargador lança livro sobre crimes corporativos
Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar um livro revelador que analisa minuciosamente os crimes praticados por empresas. A obra mergulha nas nuances legais e nas consequências desses delitos, oferecendo uma perspectiva judicia
Defesa de homem preso 21 vezes por assédio alega evolução
Advogado argumenta que cliente, réu por importunação sexual, já apresenta 'melhora significativa'. MP pede prisão preventiva, citando risco às vítimas.
Sostenes ataca redução de penas de Temer: "Insanidade"
O deputado federal Sostenes Cavalcante (PL-RJ) critica veementemente a medida provisória de Michel Temer que reduz penas pelo regime semiaberto. Em entrevista explosiva, ele promete lutar contra o que chama de 'absurdo jurídico'.
Júri cancelado: réu alega insanidade em crime brutal
Justiça de Pernambuco cancela júri popular após defesa alegar insanidade mental em caso brutal de estupro e decapitação de idosa com Alzheimer. Entenda as implicações jurídicas.
Ex-cônsul francês vence ação por injúria racial na BA
Justiça da Bahia condena acusado de injúria racial contra ex-diplomata francês. Saiba detalhes do caso que virou exemplo no combate ao racismo.
Caso Evandro: STJ mantém anulação de condenações
Supremo Tribunal de Justiça confirma decisão que anulou processos de condenados no emblemático caso Evandro. Entenda as repercussões jurídicas.
Bolsonaro: recursos possíveis se for condenado pelo STF
Entenda os caminhos jurídicos que a defesa de Jair Bolsonaro pode percorrer se o ex-presidente for condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Uma análise detalhada sobre os prazos, os tipos de recurso e o que esperar do processo.
Especializações em Direito: Guia para Advogados Crescerem
Descubra como pós-graduações em Direito podem transformar sua trajetória profissional e abrir portas para nichos promissores do mercado jurídico.
Arapuca Fiscal: Receita anula processos por erro de grafia
Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
STF: Como se decide se a prova é suficiente para condenar?
O placar apertado no Supremo Tribunal Federal revela os critérios complexos usados pelos ministros para analisar provas. Descubra os bastidores dessas decisões que moldam a Justiça brasileira.
Menina de 11 anos morre após agressão brutal em escola
Um caso chocante abala o interior de Pernambuco: uma criança de 11 anos perde a vida após ser violentamente agredida em ambiente escolar. Investigação apura responsabilidades e questiona o que acontece quando autores são menores de idade. Detalhes estarre
Quatro réus vão a júri por ataque ao MST em Tremembé
Decisão judicial determina que quatro réus sejam julgados por júri popular após invasão armada a acampamento do MST que deixou rastro de destruição e terror.
PGR vê Bolsonaro como líder de crime; pena pode aumentar
A Procuradoria-Geral da República aponta Jair Bolsonaro como líder intelectual de supostos crimes eleitorais. Entenda como essa acusação pode mudar tudo no julgamento do STF e quais as consequências jurídicas desse verdadeiro terremoto político.
Anulação de júri não afeta condenados por crime da 113 Sul
Decisão judicial que anulou o julgamento de Adriana Villela não afeta a situação dos três homens já condenados pela execução na 113 Sul. Entenda os detalhes jurídicos.
Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
Stealthing: delegada explica por que prática é crime sexual
Entenda por que remover a camisinha sem consentimento não é 'acidente' e configura crime de violência sexual. Especialista explica detalhes.
STJ nega recurso de Robinho: ex-jogador segue preso
Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.
STJ anula condenação de Adriana Villela no crime da 113 Sul
Decisão por 3 votos a 2 da Sexta Turma do STJ anula condenação de Adriana Villela no emblemático caso do crime da 113 Sul. Entenda os detalhes desta reviravolta judicial.
STJ decide destino de réus do crime da 113 Sul hoje
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta terça-feira sessão crucial que pode definir o futuro processual dos acusados pelo crime que chocou o país. Entenda os detalhes.
Tarcísio promete indulto bolsonarista como 1ª medida
Candidato à Presidência garante que indulto natalino de Jair Bolsonaro será seu primeiro ato de governo. Entenda a polêmica.
Homem condenado a indenizar mulher por stealthing em Bauru
Decisão judicial inédita na região de Bauru estabelece precedente importante para casos de violação sexual consentida. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Júri inicia com depoimento da mãe em caso de parricídio
O tribunal do júri de Santa Catarina inicia o julgamento do homem acusado de matar o próprio pai. O caso, que chocou a comunidade, avança com o depoimento emocionante da mãe do réu.
Advogado preso por enviar vídeo íntimo à filha adolescente
Um advogado de 47 anos foi preso em flagrante no Sertão pernambucano após enviar conteúdo íntimo inadequado para a filha adolescente. O caso, que envolve quebra de confiança familiar e crimes digitais, mobilizou a polícia local e gerou comoção na região.
Gato vira réu por violência doméstica em caso inédito
Um fato surreal aconteceu na capital paulista: um gato preto virou réu por violência doméstica após atacar a influenciadora Bia Miranda. O caso, que mistura humor, absurdo e debate jurídico, ocorreu num hotel de luxo e levantou questões sobre enquadrament
Mãe clama por justiça após 2 anos de espera por julgamento
Dois anos após o crime que chocou o Acre, o julgamento do acusado de matar um jovem a tiros finalmente tem data. Em entrevista emocionada, a mãe da vítima fala sobre a dor, a espera interminável e a luta por justiça. Uma história que expõe a lentidão da j
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal abre divergência em julgamento e defende liberdade imediata do ex-jogador Robinho, condenado na Itália. Entenda o caso.
Falsa desembargadora presa com carteira falsa da OAB no RN
Uma mulher foi presa em flagrante no Rio Grande do Norte após tentar se passar por desembargadora usando uma carteira falsa da OAB. Ela foi liberada após audiência de custódia. Caso choca pela ousadia.
Gilmar Mendes vota para soltar Robinho preso por estupro
Em um voto surpreendente, o ministro Gilmar Mendes abre divergência no STF e defende a liberdade de Robinho, preso por estupro. A decisão gera revolta e acende o debate sobre justiça e impunidade.
Faculdade Baiana de Direito: Inscrições Abertas 2025.2
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
Page 1 of 4