Defesa de Filipe Martins pede mensagens no Facebook ao STF
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Um policial penal de Minas Gerais foi preso após agredir e ameaçar uma pessoa com arma de fogo em Brasília. Confira os detalhes do caso.
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Jovem sofreu fratura na mão ao limpar equipamento e garantiu direito à indenização por danos morais e materiais. Caso ocorreu em Ipatinga, MG.
Justiça nega indenização por postagem em redes sociais
Decisão judicial rejeita pedido de indenização de funcionária que afirmou ter sido coagida a divulgar produtos da empresa em suas redes pessoais. Entenda o caso!
Empresa de formatura condenada por golpes em MT
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Casais no MA assinam contratos de namoro para proteger bens
No Maranhão, 11 casais já formalizaram contratos de namoro para garantir segurança jurídica e proteção de bens. Entenda como funciona essa tendência crescente.
Cena de 'Vale Tudo' dispara buscas por pensão alimentícia
Após cena polêmica em programa de TV, aplicativo da Defensoria Pública registrou aumento de 300% em consultas sobre pensão alimentícia. Especialistas explicam o fenômeno.
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Acordos de relacionamento ganham força no Brasil, com aumento significativo de registros em cartórios. Entenda o fenômeno e como funciona o contrato de namoro.
Ação penal sobre tentativa de golpe chega à fase final
Processo investiga grupo central acusado de planejar golpe contra o governo brasileiro. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
STJ invalida reconhecimento de suspeitos fora da lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que identificações de suspeitos que não seguem o Código de Processo Penal não têm validade legal. Entenda o impacto da decisão.
STF decide responsabilizar redes sociais por conteúdo
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Contrato de namoro evita disputas judiciais no Brasil
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Pai preso em MT por não pagar pensão ao filho maior
Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão de um pai que deixou de pagar pensão alimentícia, mesmo após o filho, já maior de idade, formalizar a denúncia. Entenda o caso.
Contratos de namoro crescem 33% na Bahia
Registros de contratos de namoro na Bahia cresceram 33% em um ano, revelando nova tendência nas relações afetivas. Saiba os motivos!
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PF investiga falsificação de diplomas em 3 áreas
Operação da Polícia Federal investiga fraude em diplomas de cursos superiores; suspeitos podem responder por crimes de falsificação e estelionato.
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A cantora Taylor Swift obteve uma ordem judicial para proteger sua privacidade contra um homem que afirma ser pai de seu filho. Saiba os detalhes desse caso polêmico.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode definir se plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros. Entenda os impactos!
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Toffoli e Gilmar Mendes no Congresso de Direito Econômico
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