O tribunal de Justiça de Pernambuco tomou uma decisão que, convenhamos, vai dar o que falar. Cancelaram o júri popular de José Roberto da Silva, o indivíduo acusado de um crime tão brutal que chega a ser difícil de digerir. Estupro seguido de decapitação. A vítima? Uma senhora de 73 anos, frágil, que lutava contra o Alzheimer.
Parece coisa de filme de terror, mas foi a realidade cruel que aconteceu na Zona Rural de Gameleira, no interior pernambucano, naquele setembro de 2022. A defesa do réu, numa jogada que muitos verão como estratégia, conseguiu convencer o juiz Marcelo Cipriano da 1ª Vara da Comarca de Palmares. Alegaram que o sujeito não tinha a menor noção do que fazia na hora do crime, que a mente dele simplesmente não estava no comando.
O Laudo que Mudou Tudo
O que pesou mesmo na balança foi um laudo do Instituto de Psiquiatria de Pernambuco. Os peritos bateram o martelo: o acusado era mesmo "mentalmente incapaz" no momento dos fatos. Não conseguia entender o caráter ilícito do que fazia — nem se quer guiar seu comportamento com um mínimo de racionalidade. Um diagnóstico de esquizofrenia, para ser mais exato.
Com um documento desses em mãos, a defesa moveu céus e terra. Entrou com um pedido de absolvição por insanidade mental, e o juiz acabou por acatar. Na sentença, ele foi bem claro: não há como prosseguir com um júri tradicional quando fica provado que o réu não era, digamos, dono de suas próprias ações.
E Agora, José?
O que acontece com alguém nessa situação? Bom, a lei é clara. Se a insanidade é comprovada, a pessoa não vai para a cadeia comum. O destino mais provável é uma medida de segurança — uma internação em um hospital de custódia, onde vai receber (pelo menos em tese) tratamento psiquiátrico. O tempo de internação? Ah, isso é que é o grande ponto. Não é definido por pena, mas pela melhora do paciente. Pode ser por anos... ou até décadas.
O Ministério Público, como era de se esperar, não ficou nada satisfeito. Eles ainda podem recorrer da decisão, tentar reverter o cancelamento do júri. A promotoria acredita que, independente da questão mental, a sociedade precisa julgar um crime de tamanha violência.
Enquanto a justiça decide os próximos capítulos dessa tragédia, uma família chora a perda de uma avó, uma mãe, uma vida levada de forma tão horrível. E a gente fica aqui se perguntando: até onde vai a linha entre a maldade pura e simples e a loucura? Difícil responder.
