Imagina só abrir o jornal e se deparar com essa: um felino domesticado, de pelagem negra e olhos amarelos, formalmente acusado pela Justiça brasileira. Parece piada de direito penal, mas não é. O fato aconteceu num hotel cinco estrelas da Avenida Paulista, onde a influenciadora digital Bia Miranda foi surpreendida por arranhões e mordidas do animal — que, pasmem, agora responde a um processo por violência doméstica.
O episódio, digno de roteiro de comédia absurda, ocorreu no último domingo (24). Bia, que possui mais de 300 mil seguidores nas redes sociais, hospedava-se no quarto 1104 do Hotel Unique quando o gato — até então um hóspede silencioso — decidiu agir. "Foi totalmente inesperado", relatou a moça, ainda assustada. "Um momento de descontração transformado em pesadelo."
O que diabos aconteceu no quarto de hotel?
Segundo testemunhas e o boletim de ocorrência, tudo começou com um simples carinho. Bia aproximou-se do animal, que parecia tranquilo. De repente, sem aviso prévio — porque gatos não costumam dar sinais diplomáticos, né? — o bicho partiu para cima: arranhões nas pernas, mordidas no braço e um bom susto. O que seria um incidente banal transformou-se, horas depois, num caso policial.
A delegacia especializada da mulher ficou com a responsabilidade do caso. E aí, meus amigos, é que a coisa ficou séria — ou cômica, depende do seu ponto de vista. O delegado plantonista interpretou o evento como "violência doméstica", já que ocorreu dentro de um ambiente privado (o quarto de hotel) e envolveu agressão física. O gato, então, foi formalmente indiciado. Sim, você leu certo: um animal de estimação virou réu.
Mas como assim um gato pode ser réu?
Essa pergunta ecoou nos corredores do fórum e nas redes sociais. Juristas já começaram a debater a legitimidade do enquadramento. Um promotor ouvido pela reportagem — que preferiu não se identificar — soltou uma gargalhada ao tomar conhecimento. "Isso beira o surreal. Réu pressupõe imputabilidade penal, capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato. Um gato não tem isso."
Por outro lado, a defensoria pública já sinalizou que, caso o processo prossiga, entrará com um habeas corpus em favor do animal. "É um absurdo jurídico sem precedentes", afirmou um defensor. "Vamos judicializar o comportamento instintivo de um felino?"
O hotel, claro, emitiu uma nota de esclarecimento — daquelas cheias de "lamentamos profundamente" e "estamos apurando os fatos". Mas o estrago já estava feito: o gato, cujo nome não foi divulgado, tornou-se o primeiro animal não-humano a responder por violência doméstica no Brasil.
E agora? O caso segue para a Justiça, que terá de decidir se mantém a acusação ou arquiva o processo numa pasta marcada como "coisas que só acontecem no Brasil". Enquanto isso, Bia Miranda segue se recuperando dos ferimentos — e, imagino, repensando sua relação com os felinos.
Resta uma pergunta no ar: será que o gato vai precisar de um advogado? Ou um veterinário penalista? Brincadeiras à parte, o caso expõe como a aplicação da lei pode, às vezes, entrar num território de puro surrealismo. E aí, o que você acha: justiça ou jurisprudência animal?
